Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... 15
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 17
Capítulo 1
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 19
Capítulo 2
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SADIO COMO DIREITO
FUNDAMENTAL................................................................................................... 25
2.1. Os Direitos Fundamentais e suas dimensões.............................................. 27
2.2. O trabalho e a dignidade da pessoa humana ............................................. 31
2.3. Meio ambiente do trabalho ........................................................................... 33
Capítulo 3
DIREITO DE GREVE............................................................................................ 37
3.1. Histórico da greve............................................................................................ 38
3.2. Natureza jurídica.............................................................................................. 41
3.2.1. Legislação infraconstitucional............................................................. 41
3.3. Legitimidade...................................................................................................... 42
3.4. Requisitos para deflagração da greve............................................................ 43
3.5. Tipos de greve................................................................................................... 44
3.6. Efeitos da greve................................................................................................. 49
3.7. Greve no serviço público................................................................................ 49
3.8. Serviços essenciais ............................................................................................ 51
3.9. Saúde e segurança no ambiente de trabalho............................................... 53
3.9.1. Medidas protetivas e preventivas asseguradas pelo empregador
ao trabalhador................................................................................................... 60
3.9.2. SESMT – Serviços Especializados em Segurança e Medicina
do Trabalho ....................................................................................................... 64
3.9.3. CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.................... 70
3.10. Greves em tempos pandêmicos............................................................ 71
Capítulo 4
GREVE AMBIENTAL TRABALHISTA ............................................................. 77
4.1. Tutela jurídica da Greve Ambiental Trabalhista........................................ 81
4.1.1. Convenção nº 155 da OIT................................................................... 81
4.1.2. Tutela Constitucional ........................................................................... 84
4.1.3. Utilização da Greve Ambiental Trabalhista no meio
ambiente virtual do Trabalho ...................................................................... 87
4.1.4. Análise de julgados................................................................................ 97
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 101
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 105