Sumário

Sumário

APRESENTAÇÃO............................................................................................................ XV

DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL

Capítulo 1

PRODUÇÃO E CONSUMO NA CADEIA GLOBAL DE VALOR

DE VESTIMENTAS: UMA ANÁLISE INTEGRADA DE SUA

(IN)SUSTENTABILIDADE

Leonardo Eiji Kawamoto.................................................................................................... 1

Capítulo 2

SELOS CRUELTY-FREE: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS ATORES

PÚBLICOS E PRIVADOS NA PROMOÇÃO DA ÉTICA ANIMAL NO

SETOR DE COSMÉTICOS

Carolina Borges Menezes; Ely Caetano Xavier Junior....................................................... 27

Capítulo 3

THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS AND ITS

ROLE OF CROSS-FERTILIZATION IN STRENGTHENING

INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW

Marco Aurélio Fernandes Garcia; Mariana Caroline Silva Aguiar................................ 48

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Capítulo 4

A (NÃO) ATUAÇÃO DO MERCOSUL NA DEFESA DOS

DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

Tatiana C. Squeff; Nicole Marie Trevisan; Joséli Fiorin Gomes........................................ 72

Capítulo 5

A JURISPRUDÊNCIA CONTENCIOSA DA CORTE IDH E A IMPLEMENTAÇÕES DAS SENTENÇAS EM FACE DO BRASIL

Isis Sanches............................................................................................................................ 91

Capítulo 6

AMÉRICA PARA OS AMERICANOS OU PARA A HUMANIDADE?

ESTUDO CRÍTICO DOS DIÁLOGOS TRANSJUDICIAIS NA

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS

HUMANOS SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS

Bianca Guimarães Silva...................................................................................................... 118

Capítulo 7

DAS RUAS ÀS CORTES: O EFEITO BOOMERANG E A DINÂMICA

DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

Laura Ferreira Meletti; Patricia Ayub da Costa................................................................ 141

Capítulo 8

DIREITOS HUMANOS E A REVOLUÇÃO HAITIANA:

DESAFIANDO A NARRATIVA EUROCÊNTRICA

Maria Luisa Abreu Marçal; Roberto Magno Reis Netto................................................... 160

Capítulo 9

IMPACTO E IMPORTÂNCIA, PARA O BRASIL, DE OITO

RELATÓRIOS TEMÁTICOS DA RELATORIA ESPECIAL DAS

NAÇÕES UNIDAS SOBRE TORTURA

Henrique Napoleão Alves.................................................................................................... 178

Capítulo 10

INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS:

APRENDIZAGEM INSTITUCIONAL À LUZ DA COMPARAÇÃO

ENTRE O “CASO “ESCHER” E O “CASO LULA”

Thiago Borges; Anai Cesare Abude; Gabriela Silva Suzarte dos Santos............................ 200

Capítulo 11

O CASO AUGUSTO ARAS VS. CONRADO HUBNER SOB A ÓTICA

DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE

DIREITOS HUMANOS SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Paulo Máximo de Castro Cabacinha.................................................................................. 218

DIREITO INTERNACIONAL E INCLUSÃO: POVOS TRADICIONAIS,

DIVERSIDADE E GÊNERO

Capítulo 12

DECOLONIALISMO E AUTODETERMINAÇÃO: CAMINHOS PARA

CONSOLIDAR A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NAS

NORMAS INTERNACIONAIS A PARTIR DO NOVO

CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Vinícius Serra de Lima Moraes; Andressa Tiemi Higashi Takeuchi;

Lívia Gaigher Bósio Campello............................................................................................ 235

Capítulo 13

O TRINTENÁRIO DO MASSACRE DE HAXIMU E A

RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO PELA

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS YANOMAMI

Natália Prates Faria; Patricia Ayub da Costa................................................................... 253

Capítulo 14

OS POVOS INDÍGENAS NA GOVERNANÇA GLOBAL DAS MUDANÇAS

CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE DOS ESPAÇOS OCUPADOS E DO

PERFIL DE ENGAJAMENTO DE SUAS ORGANIZAÇÕES

Luisa Giannini..................................................................................................................... 275

Capítulo 15

VIOLÊNCIA ESTATAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS:

CASO MASSACRE PLAN DE SÁNCHEZ VS. GUATEMALA NA

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Nicole Marie Trevisan; Luís Alexandre Carta Winter...................................................... 294

DIREITO INTERNACIONAL PENAL E HUMANITÁRIO

Capítulo 16

AS VIOLAÇÕES AMBIENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O CASO AL BASHIR:

DESAFIOS PARA A EXPANSÃO JURISDICIONAL RUMO A UMA

ONTOLOGIA ECOCÊNTRICA

Luisa Giannini; João Gabriel Manning Gasparian; Vitória Rodrigues Sanches............. 311

Capítulo 17

SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO DO “HABEAS CORPUS MUNDIAL” PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Nilson Roberto da Silva Gimenes....................................................................................... 329

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Capítulo 18

#UBIRAJARABELONGSTOBR: A RESTITUIÇÃO DE FÓSSEIS E O

PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO

PARA A DECOLONIZAÇÃO DA CIÊNCIA

Leticia Haertel...................................................................................................................... 345

Capítulo 19

O PAPEL DOS PAIS FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL NOS VOTOS E POSIÇÕES DE ANTÔNIO

AUGUSTO CANÇADO TRINDADE

Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.......... 358

MOBILIDADE, MIGRAÇÕES E DIREITO DOS REFUGIADOS

Capítulo 20

MIGRANTES FORÇADOS AMBIENTAIS: DA INEXISTÊNCIA

À EXISTÊNCIA PARTINDO DO RECONHECIMENTO DO

PACTO GLOBAL PARA MIGRAÇÃO SEGURA,

ORDENADA E REGULAR

Murilo Seri Fagundes; Paula Santos Vieira........................................................................ 374

Capítulo 21

O (IN) ACESSO À PREVIDÊNCIA SOCIAL PELOS

EMIGRANTES BRASILEIROS

Mariana Rezende Maranhão Costa.................................................................................... 392

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo 22

A (IN)SUFICIÊNCIA DO ACORDO MULTIPARTIDÁRIO DE

ARBITRAGEM E APELAÇÃO COMO RESPOSTA À PARALISIA

DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL

DO COMÉRCIO

Maria Sonego Rezende; Tânia Lobo Muniz....................................................................... 408

Capítulo 23

A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA

IMPLEMENTAÇÃO DE AGENDAS GLOBAIS - LIÇÕES PARA

A AMÉRICA LATINA

Júlia Efrem Natividade Fróes Costa; Carolina de Almeida da Silva Pereira;

Pedro Ivo Ribeiro Diniz...................................................................................................... 425

Capítulo 24

A URGENTE REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA

DA ONU: DÉCADAS DE TENTATIVAS DA INCLUSÃO DO

BRASIL COMO MEMBRO PERMANENTE

Maria Luísa Silva Mercurio; Luciano Meneguetti............................................................ 445

Capítulo 25

THE IMPORTANCE OF THE INCLUSION OF LATIN-CARIBBEAN

MEMBERS TO THE UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL

Elisa Abib Gonzalez; Hélio Barros Bispo dos Santos; Paulo Augusto de Oliveira........... 458