Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO............................................................................................................ XVI
ARBITRAGEM E MÉTODOS ALTERNATIVOS DE
SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS
Capítulo 1
A RBITRATOR’S DUTY OF DISCLOSURE IN INTERNATIONAL
ARBITRATION: A COMPARATIVE REVIEW
Rebeca Franzoni Matheus; Cláudio Finkelstein.................................................................. 1
Capítulo 2
RECONHECIMENTO E ANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL
INTERNACIONAL CONFORME A CONVENÇÃO DE NOVA
IORQUE DE 1958
Cynthia Cinara Carvalho Lima......................................................................................... 25
CONTEMPORANEIDADE E PERSPECTIVAS PARA O
DIREITO INTERNACIONAL
Capítulo 3
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS ABORDAGENS DO
SUL GLOBAL: A BUSCA POR NOÇÕES MAIS CONCRETAS E
COMBATIVAS NO QUADRO DO DIREITO INTERNACIONAL
Anna Carolina Kähler; Pedro Ivo Ribeiro Diniz; Ana Júlia Alberico Freitas................. 42
Capítulo 4
O DIREITO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
O ESTADO DA ARTE DO DIREITO INTERNACIONAL
DO DESENVOLVIMENTO NO BRASIL
Vinícius Cássio Ferreira de Souza........................................................................................ 59
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Capítulo 5
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCADO ELETRÔNICO
José Carlos Guedes da Silva; Marco Bruno Miranda Clementino.................................... 80
Capítulo 6
O RECONHECIMENTO DE DIVÓRCIOS E DE DISSOLUÇÕES
DE UNIÕES ESTÁVEIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL POR MEIO DE TRATADOS BILATERAIS DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA CÍVEL
Alice Soares Morais de Castro; Marcos Vinicius Torres;
Joanna Perdomo Azeredo Gomes......................................................................................... 94
DIREITO DA INTEGRAÇÃO
Capítulo 7
AS OPINIÕES CONSULTIVAS DO MERCOSUL E SEUS IMPACTOS
DENTRO DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DOS ESTADOS
Katherine Theodoros Marcopoulos; Ane Elise Brandalise Gonçalves; Eduardo Gomes..... 113
Capítulo 8
A IMPORTÂNCIA DA ROTA DE INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA (RILA) PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MATO GROSSO DO SUL
Aldo Nunes Filho; Isabelle Dias Carneiro Santos............................................................... 129
Capítulo 9
A CONTRIBUIÇÃO DA AMÉRICA LATINA PARA A CRIAÇÃO
DAS CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
Ygor Pierry Piemonte Ditão; Karen Marcello..................................................................... 141
DIREITO DO MAR
Capítulo 10
NAVEGANDO EM DIREÇÃO À DESCOLONIZAÇÃO: O CASO
N. 17 DO ITLOS E O PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE
EM ALTO MAR
Murilo Borges....................................................................................................................... 160
Capítulo 11
O ENFRENTAMENTO DA PIRATARIA MARÍTIMA NA AMÉRICA
LATINA: ENTRE O DEVER DE COOPERAR DOS ESTADOS E A
APLICAÇÃO DA SOFT LAW
Giselle Amorim..................................................................................................................... 175
Capítulo 12
THE UNIFORM MARITIME LAW IN CONTEMPORARY
INTERNATIONAL SOCIETY: CHALLENGES AND
PERSPECTIVES
Murilo Borges; Paulo Henrique Reis de Oliveira............................................................... 191
DIREITO INTERNACIONAL E CULTURA
Capítulo 13
O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA REPATRIAÇÃO
DE PATRIMÔNIOS CULTURAIS SOB UMA VISÃO
DECOLONIAL
Nathalia França.................................................................................................................. 205
Capítulo 14
REPATRIAÇÃO DE BENS CULTURAIS NA AMÉRICA LATINA:
UMA REPARAÇÃO HISTÓRICA
Luiz Guilherme de Souza Piagentini................................................................................... 220
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Capítulo 15
DIREITO CONVENCIONAL E EFEITOS DAS DECISÕES DE
ALIMENTOS DECORRENTES DE DIVÓRCIOS E DISSOLUÇÕES
DE UNIÕES ESTÁVEIS ESTRANGEIROS NO DIREITO
INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO
Joanna Perdomo Azeredo Gomes; Marcos Vinicius Torres;
Alice Soares Morais de Castro.............................................................................................. 235
DIREITO INTERNACIONAL,
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Capítulo 16
A DIGITALIZAÇÃO DOS ATAQUES ARMADOS:
DOS DESAFIOS APRESENTADOS E DAS RESPOSTAS
DO DIREITO INTERNACIONAL
Tatiana C. Squeff; João Vitor Abreu Ferreira; Tiago Diniz.............................................. 250
Capítulo 17
O PAPEL DOS INCENTIVOS FISCAIS NA CONSECUÇÃO DOS
OBJETIVOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: UM OLHAR SOBRE
A AGENDA 2030 DA ONU
Isabela Moreira Domingos................................................................................................... 274
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo 18
O ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO EM UM CONTEXTO DE SUBORDINAÇÃO E DEPENDÊNCIA EXTERNA
Vanessa Borges; Thiago Borges............................................................................................. 289
SERVIÇOS, PROPRIEDADE
INTELECTUAL E INVESTIMENTOS
Capítulo 19
A CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O ACORDO TRIPS
Jorge Enrique de Azevedo Tinoco; Ana Beatriz Presgrave................................................. 302
Capítulo 20
EFEITOS INTERNACIONAIS EM DISPUTAS ENVOLVENDO
PATENTES ESSENCIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO
UNWIRED PLANET V. HUAWEI
Jorge Enrique de Azevedo Tinoco; Viviane de Medeiros Trojan; Beatriz Vallejos............. 324
Capítulo 21
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NOS DIREITOS INTERNACIONAL
E BRASILEIRO: HARMONIZAÇÃO ENTRE O GLOBAL E
O LOCAL NA VALORIZAÇÃO E NA PROTEÇÃO DA
IDENTIDADE CULTURAL
Nicole Rinaldi de Barcellos.................................................................................................. 344
TEORIA E FILOSOFIA DO
DIREITO INTERNACIONAL
Capítulo 22
A ABRANGÊNCIA COMO CRITÉRIO DA EFETIVIDADE:
UMA ANÁLISE INTERSUBJETIVA DA NORMA JURÍDICA
NO DIREITO INTERNACIONAL
Claudio Moreno; Eduardo Navarro................................................................................... 360
Capítulo 23
POR UMA TEORIA INVERSA DOS TRANSPLANTES JURÍDICOS.
PARA ALÉM DA DECOLONIALIDADE EM PERSPECTIVA
INTERAMERICANA
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro;
Sara Andreia Silva Castro................................................................................................... 377
TRIBUNAIS INTERNACIONAIS:
JURISDIÇÃO E COMPÊTENCIA
Capítulo 24
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS:
A NOVA ORDEM INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Isis Sanches............................................................................................................................ 394
Capítulo 25
A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A PROLIFERAÇÃO
DE CORTES INTERNACIONAIS
Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto................................................................................ 412
Capítulo 26
GUERRA RÚSSIA VS. UCRÂNIA: UMA ANÁLISE SOBRE A
VIABILIDADE DE UM POSSÍVEL TRIBUNAL AD HOC
Cláudia Regina de O. M. da Silva Loureiro; Isabelle Dias Carneiro Santos................... 431
Capítulo 27
CASO HONDURAS VS. NICARÁGUA (1960): CONTRIBUIÇÕES
PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PENSAMENTO DECOLONIAL?
Daniela Bucci; Sibele Walkiria Lopes................................................................................. 454