Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... 17
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 21
Capítulo 1
A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DO QUARTO MUNDO
NOS DEBATES DO DIREITO INTERNACIONAL DESCOLONIAL
Tatiana Cardoso Squeff; Gabriel Pedro Dassoler Damasceno.................................. 27
Capítulo 2
VIAS ABERTAS DE ABYA AYALA/AFRO/LATINO AMERICA
-CORPOS/POVOS-TERRITÓRIOS DE BEM VIVERES E O
DIREITO INTERNACIONAL DESCOLONIAL
Letícia Garroni Moreira Franco............................................................................... 51
Capítulo 3
DIREITO COMPARADO DECOLONIAL: UM COMEÇO
CONCEITUAL
Lena Salaymeh; Ralf Michaels................................................................................... 73
Capítulo 4
ENQUADRANDO O CONCEITO DE TWAIL: “ABORDAGENS
DO TERCEIRO MUNDO AO DIREITO INTERNACIONAL”
Larissa Ramina.......................................................................................................... 99
Capítulo 5
THE MAXIMALIST APPROACH OF THE INTER-AMERICAN
HUMAN RIGHTS SYSTEM IN VIEW OF THE ANGLO-LATIN
DIVIDE: A CIVILIZING MISSION?
Taiz Marrão Batista da Costa .................................................................................. 119
Capítulo 6
A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE
DIREITOS HUMANOS SOBRE ESTEREÓTIPOS: MAPEANDO
AMBIVALÊNCIAS A PARTIR DAS TEORIAS DECOLONIAIS
Bianca Guimarães Silva............................................................................................ 145
Capítulo 7
QUEM SÃO OS ESCRAVOS DO SÉC. XXI? REFLEXÕES
ACERCA DOS SUJEITOS NEGLIGENCIADOS PELO
DIREITO INTERNACIONAL
Clara de Souza Prado; Izabela Ambo Okusiro; Joséli Fiorin Gomes....................... 159
Capítulo 8
A COLONIALIDADE NA PELE E OS ECOS DO PASSADO:
SOBRE RACISMO E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
NO BRASIL
Michelle Monteiro; Paola Baldino............................................................................ 187
Capítulo 9
O COLONIALISMO DIGITAL RACIALIZADO SOB AS
LENTES DAS ABORDAGENS TERCEIRO-MUNDISTAS PARA
O DIREITO INTERNACIONAL
Lívia Cristina dos Anjos Barros; Louise Amorim Beja;
Eduarda Marques Domingues ................................................................................... 215
Capítulo 10
ACORDO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA
E O MERCOSUL SOB UMA PERSPECTIVA TWAIL
Roberto Luiz Silva ..................................................................................................... 237
Capítulo 11
OS LIMITES COLONIAIS ÀS EMPRESAS TRANSNACIONAIS:
RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES A
DIREITOS HUMANOS
Fernanda Frizzo Bragato; Alex Sandro da Silveira Filho....................................... 245
Capítulo 12
CIS-HETERO DISSIDENCE ON THE RUN: SEXUAL
ORIENTATION, GENDER IDENTITY AND EXPRESSION
AND SEXUAL CHARACTERISTICS ASYLUM UNDER
(DE)COLONIALITY LENS
Christian Douglas da Silva Costa; Derek Assenço Creuz; Vinicius Villani Abrantes.. 273
Capítulo 13
O PROJETO COLONIAL DE DOMESTICAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO
DA MULHER DAS AMÉRICAS
Nicole Marie Trevisan ............................................................................................... 305
Capítulo 14
AO SUL DOS DIREITOS HUMANOS: OS DIREITOS
REPRODUTIVOS FRENTE AOS CASOS DE ESTERILIZAÇÃO
FORÇADA DE MULHERES LATINOAMERICANAS
Hanna Henriques Debs; Jackeline Caixeta Santana ................................................ 325
Capítulo 15
O TURISMO SEXUAL NA TAILÂNDIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA
DA SUSTENTAÇÃO DESTA PRÁTICA NO PAÍS ASIÁTICO
Najwa Dagash; Rita Narciso de Barros; Ana Luiza Honório Alves;
Priscilla Rodrigues Camara ............................................................................................ 363