Sumário

Sumário
PREFÁCIO
Alexandre Walmott .................................................................................................... 17
APRESENTAÇÃO
Tatiana Cardoso Squeff; Thiago Paluma.................................................................. 21
Capítulo 1
A POLITIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DE VENEZUELANOS NO BRASIL:
UMA COMPARAÇÃO DO TRATAMENTO OFERECIDO A ESTE
GRUPO ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2019
Juliana Meneses Curi; Tatiana Cardoso Squeff ........................................................ 25
Capítulo 2
CINCO ANOS DE OPERAÇÃO ACOLHIDA: UMA AVALIAÇÃO
DOS PILARES DE ORDENAMENTO DE FRONTEIRA,
ABRIGAMENTO E INTERIORIZAÇÃO
Rickson Rios Figueira; Luisa Giannini .................................................................... 57
Capítulo 3
O BRASIL E A APLICAÇÃO DA DEFINIÇÃO AMPLIADA DO
REFÚGIO A HAITIANOS E VENEZUELANOS: ENTRE PROTEÇÃO
E REGULARIZAÇÃO
Natália Medina Araújo............................................................................................ 77
Capítulo 4
THE ROLE OF BRAZILIAN JUDGES IN THE ENFORCEMENT
OF THE PRINCIPLE OF NON-REFOULEMENT IN THE CONTEXT
OF THE VENEZUELAN DIASPORA
João Luis Macedo Silva Cardoso; Thiago Oliveira Moreira.................................... 97
Capítulo 5
AS EXPULSÕES DE ESTRANGEIROS NA PRIMEIRA REPÚBLICA
COMO MECANISMOS ESTRATÉGICOS DE CONTROLE SOCIAL
E ACOMODAÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL
EUROPEU (1907-1926)
Bianca Guimarães Silva............................................................................................ 129
Capítulo 6
A GOVERNANÇA BRASILEIRA NAS ÚLTIMAS DUAS
DÉCADAS VOLTADA À POLÍTICA DE REFÚGIO: DO
NASCIMENTO DA LEI N. 9.474 DE 1997 E DA CRIAÇÃO
DO COMITÊ NACIONAL PARA REFUGIADOS E
SUAS IMPLICAÇÕES
Joseane Mariéle Schuck............................................................................................... 145
Capítulo 7
ATENDIMENTOS À COMUNIDADE MIGRANTE NO
BRASIL: UM RETRATO DA CIDADE DE UBERLÂNDIA
ENTRE 2021 E 2023
Tatiana Cardoso Squeff; Thiago Paluma; Victória Magri Moreira de Carvalho;
Isabela Queireza Gomes; Jordana Strano Espada ..................................................... 181
Capítulo 8
RECEPÇÃO E INSERÇÃO DE REFUGIADOS EM PAÍSES
DE ACOLHIDA SOB O PRISMA DO DIREITO COSMOPOLITA
KANTIANO NA ATUALIDADE
Isabelle Martins Ferreira da Silva; César Augusto Silva da Silva.......................... 207
Capítulo 9
DIREITO À ASSISTÊNCIA MÍNIMA DE NÃO NACIONAIS:
O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO E A
CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA ARGENTINA
Laila Roxina Moliterno Abi Cheble ......................................................................... 225
Capítulo 10
ORGANISMOS INTERNACIONAIS, MIGRAÇÕES E PANDEMIA
DA COVID-19: RESPOSTAS, DESAFIOS E DILEMAS
Roberto Rodolfo Georg Uebel ..................................................................................... 245
Capítulo 11
MIGRAÇÕES DE CRISE: PENSANDO A CHAVE IMOBILIDADE
HUMANA E RESISTÊNCIA
Raquel Araújo de Jesus; Julia Bertino Moreira......................................................... 259
Capítulo 12
CONTROLE BIOPOLÍTICO DAS MIGRAÇÕES DE
SOBREVIVÊNCIA: O “PASSAPORTE” COMO DISPOSITIVO
SOBERANO-SECURITÁRIO DE RESTRIÇÃO AO DIREITO
HUMANO DE MIGRAR
Gustavo de Lima Pereira........................................................................................... 279
Capítulo 13
DOS IMPERATIVOS POLÍTICO-MORAIS DA DESNATURALIZAÇÃO
DOS “FLUXOS MIGRATÓRIOS” E DA CORPORIFICAÇÃO
DE QUEM MIGRA ANDANDO: VISUALIDADES DAS
CARAVANAS NA AMÉRICA CENTRAL
Cláudia Alvarenga Marconi; Maria Tereza Ferreira Cavalheiro;
Maria Thereza Dumas Neto...................................................................................... 303
Capítulo 14
GÊNERO, RAÇA E CLASSE: UM OLHAR INTERSECCIONAL
SOBRE AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS
Mariana Selister Gomes ............................................................................................. 327
Capítulo 15
GÊNERO E VULNERABILIDADES: A TRAVESSIA DO REFÚGIO
PELAS INTERSECCIONALIDADES
Melina Girardi Fachin; Caroline Godoi de Castro Oliveira................................... 339
Capítulo 16
AS NORMAS NO CENÁRIO INTERNACIONAL: UM DEBATE
ENTRE POLÍTICA E DIREITO INTERNACIONAL ATRAVÉS
DO REFÚGIO DE PESSOAS LGBTQIA+
Antonio Teixeira Junqueira Neto.............................................................................. 361
Capítulo 17
NINGUÉM VAI PODER, QUERER NOS DIZER COMO AMAR:
O FENÔMENO DOS REFUGIADOS LGBTQIAPN+ NO BRASIL
Jonas Gabriel Lemos Barth; Cristiane Feldmann Dutra ......................................... 377
Capítulo 18
MIGRAÇÃO E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA:
PERSPECTIVAS TERCEIRO-MUNDISTAS PARA UMA
JUSTA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Gabriel Pedro Dassoler Damasceno; Camila Batigniani Pimenta Teixeira;
Talita Cardoso Queiroz.............................................................................................. 407
Capítulo 19
MIGRAÇÕES CLIMÁTICAS FRENTE À PROTEÇÃO EXCLUSIVA
DOS REFUGIADOS NO DIREITO INTERNACIONAL
Estela Cristina Vieira de Siqueira ............................................................................. 425
Capítulo 20
MIGRAÇÃO FORÇADA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO
SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS
Patrícia Grazziotin Noschang ................................................................................... 439