Sumário

Sumário
PREFÁCIO........................................................................................................... 13
Capítulo 1
INTRODUÇÃO.................................................................................................. 17
Capítulo 2
DO SISTEMA PROTETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ....... 19
Capítulo 3
DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL ........................................................ 43
Capítulo 4
DAS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS E FAVORÁVEIS A
LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL................................................................ 59
Capítulo 5
DOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA QUESTÃO DE GÊNERO...... 89
Capítulo 6
DAS DISTORÇÕES NA UTILIZAÇÃO, NA INTERPRETAÇÃO
E NA APLICAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL................... 105
Capítulo 7
DA DECLARAÇÃO DA CAPACIDADE PARENTAL NA
INVOCAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL ............................ 117
CONCLUSÃO..................................................................................................... 123
REFERÊNCIAS ................................................................................................... 127
ANEXOS ............................................................................................................... 135
ANEXO I – PROPOSTA LEGE FERENDA........................................... 135
ANEXO II – PROJETO DE LEI............................................................... 137