Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... 15
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 17
Capítulo 1
ATIVISMO JUDICIAL: DA SUA ORIGEM NORTE-AMERICANA
AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Ana Luiza Novais Cabral ........................................................................................ 19
Capítulo 2
A (NÃO) CONCEITUAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PAUTADA
NA MULTIDIMENSIONALIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES
QUANTO À COMPLEXIDADE DO FENÔMENO E SUAS
IMPLICAÇÕES NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Lavínia Alves de Souza;
Thaís Badini Rolim de Paula.................................................................................... 41
Capítulo 3
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE DECISÕES
PER CURIAM E SERIATIM: AS DECISÕES E DELIBERAÇÕES
DENTRO DO HABITUS DO CAMPO JURÍDICO NACIONAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Diogo Bacha e Silva.............................................. 67
Capítulo 4
“A DECISÃO JÁ É BASTANTE EM SI”: A TESE DA MUTAÇÃO
CONSTITUCIONAL DO ART.52, X E A ABSTRATIVIZAÇÃO
DO CONTROLE DIFUSO-CONCRETO
Miguel Gualano de Godoy; Bernardo Gonçalves Fernandes;
Thadeu de Castro Tófani Carvalho........................................................................... 95

Capítulo 5
DECISIONISMO E A RECEPÇÃO DA TEORIA KELSENIANA
DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO STF
Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito.......................................................................... 117
Capítulo 6
EXISTIU OMISSÃO? ESTUDO DA ATUAÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO E VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO
EM CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA
Bruna Luiza de Oliveira ........................................................................................... 139
Capítulo 7
A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA
EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Nicolle Zanato Moreira Monteleoni Di Francia ..................................................... 157
Capítulo 8
O ATIVISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO
ÂMBITO DO FEDERALISMO EM DETRIMENTO DA DEFESA
DO CONSUMIDOR
Luciana Kellen Santos Pereira Guedes ...................................................................... 175
Capítulo 9
A EFICÁCIA DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
Álvaro Ricardo de Sousa Cruz; Gilberto Marcos Martins;
Maurício Coutinho de Almeida................................................................................. 195
Capítulo 10
A ERA DIGITAL E OS RISCOS À DEMOCRACIA E AO
PROCESSO ELEITORAL
Maria Jocélia Nogueira Lima; Pollyana Mara Andrade Ferreira.......................... 215
Capítulo 11
O CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO NO BRASIL
E AS CONTRIBUIÇÕES DAS CORTES DA ÁFRICA DO SUL
E DA COLÔMBIA
Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Felipe Nunes Arruda............................................. 235
Capítulo 12
O PROJETO DE LEI 2630/2020 E O INQUÉRITO DA FAKES NEWS:
O ATIVISMO JUDICIAL E UMA ABORDAGEM REGULATÓRIA DE
COMBATE ÀS FAKE NEWS E À DESINFORMAÇÃO
Ana Carolina Marques Tavares Costa; Marcel Chaves Ferreira ............................ 261

Capítulo 13
O EFEITO BACKLASH DO ATIVISMO JUDICIAL NO
DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: DINÂMICAS E
IMPLICAÇÕES PARA O SISTEMA DEMOCRÁTICO
Arthur Magno e Silva Guerra; Júlia Helena Ribeiro Duque Estrada Lopes.......... 279
Capítulo 14
CANDIDATURAS ELEITORAIS DE MULHERES: AS
TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS E A EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 117/2022
Ana Luísa Diniz Silva; Priscilla Teixeira da Silva ................................................. 307
Capítulo 15
“ATIVISMO ELEITORAL” DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018 E DE 2022: UMA
ANÁLISE CRÍTICA QUANTO AOS CUSTOS POLÍTICOS À
DEMOCRACIA BRASILEIRA
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior; Larissa de Moura Guerra Almeida ....... 331
Capítulo 16
A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NAS REFORMAS
CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA
ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA NO REGIME DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Paula Christina Silva e Lima.............................. 351
Capítulo 17
DIALOGOS INSTITUCIONAIS E MEIO AMBIANTE – O USO
DO AMIANTO NA ADI 4066
Camila Luísa Sampaio Magalhães ........................................................................... 373