Sumário

Sumário*
APRESENTAÇÃO
Ricardo Campos .................................................................................................. 9
PREFÁCIO
Rodrigo Pacheco................................................................................................... 13
Capítulo 1
RELICITAR OU REPACTUAR: COMO RESOLVER O
PROBLEMA DAS CONCESSÕES DE RODOVIAS QUE
SE REVELARAM INVIÁVEIS?
Davi Ferreira Gomes Barreto.................................................................................... 15
Capítulo 2
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REGULAÇÃO
E INFRAESTRUTURA NO BRASIL
Joelson Oliveira Sampaio........................................................................................... 27
* Pensando o futuro da regulação: desafios, perspectivas e novas tecnologias é uma obra coletiva com autores de diversos setores, especialmente aqueles que lidam com os desafios da regulação. A ideia é discutir questões práticas do presente, com críticas e perspectivas de projetos que precisam ser repensados e discutidos com maior vigor, pois a Infraestrutura e a regulação são dinâmicas e necessitam de espaços técnicos e acadêmicos que enfrentam estes temas, os quais estão e foram abordados nestes doze capítulos, sendo que as opiniões expressadas em cada artigo são de responsabilidade única e exclusiva dos seus respectivos autores, não refletindo a opinião dos demais autores e coordenadores.

Capítulo 3
TRILHANDO O FUTURO: A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA
DA LEI DAS FERROVIAS PELA ÓTICA REGULATÓRIA
E ECONÔMICA
Felipe Fernandes Queiroz; Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira Dias ........ 39
Capítulo 4
BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO ACERCA DA REGULAÇÃO
E DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR)
Gabriele de Castro Costa; Marcelo Sampaio; Matheus Chaves................................ 65
Capítulo 5
CONSENSUALIDADE, CAPACIDADE CONCILIATÓRIA E A
CLÁUSULA CONTRATUAL DO DISPUTE BOARD NO ÂMBITO
DAS CONCESSÕES FEDERAIS
Guilherme Theo Sampaio; Allan Milagres................................................................ 75
Capítulo 6
UMA BREVE ANÁLISE DOS DISPUTE BOARDS NO
CAM-CCBC
Gabriel Mateus Dini Oliveira; Patrícia Shiguemi Kobayashi ................................. 97
Capítulo 7
DO COMANDO E CONTROLE À REGULAÇÃO
INTELIGENTE: MODELOS TEÓRICOS E SUA
APLICAÇÃO AO CENÁRIO BRASILEIRO
Milton Gomes ............................................................................................................. 117
Capítulo 8
O DESENHO REGULATÓRIO PARA O FREE-FLOW: O CASO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Gabriel Ribeiro Fajardo; Pedro Maciel Capeluppi ................................................... 131
Capítulo 9
BLOCKCHAIN, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A
NECESSIDADE DE REGULAÇÃO
Guilherme Pereira Pinheiro; Alexandre Sankievicz.................................................. 147
Capítulo 10
REGULAÇÃO RESPONSIVA EM BACIAS HIDROGRÁFICAS
CRÍTICAS: A BUSCA DE ALTERNATIVAS REGULATÓRIAS
PELA SEGURANÇA HÍDRICA
Filipe Sampaio; Marco J. M. Neves .......................................................................... 167
Capítulo 11
AVIAÇÃO REGIONAL BRASILEIRA: NOVOS DESAFIOS
E OPORTUNIDADES
Camilla Araujo Soares da Silva; Marcela Muniz Campos..................................... 175
Capítulo 12
DESAFIOS REGULATÓRIOS: TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS
E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS: HÁ LIMITES PARA
ESTIMULAR A CONCORRÊNCIA?
Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo; Rômulo Hannig Gonçalves da Silva ..... 191