Sumário

11
S
umário
PREFÁCIO.............................................................. 15
APRESENTAÇÃO................................................................................................... 19
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 21
Capítulo 1
PREMISSAS DOGMÁTICAS DO CRIME OMISSIVO IMPRÓPRIO........ 25
1.1. Distinção entre normas proibitivas e mandamentais................................ 26
1.2. Distinção entre delitos omissivos próprios e impróprios......................... 28
1.2.1. Considerações e tomada de posição quanto à forma
de distinção......................................................................................................... 31
1.3. Os possíveis fundamentos para a equiparação do desvalor
conferido aos delitos omissivos impróprios e aos delitos comissivos............ 36
1.3.1. Vias de construção dogmática.............................................................. 36
1.3.2. Críticas às vias dogmáticas.................................................................... 39
1.3.3. Conclusão intermediária: a inviabilidade dogmática da
“comissão por omissão”................................................................................... 41
1.4. Os fundamentos da equiparação à luz de Kaufmann e
Schünemann.............................................................................................................. 42
1.4.1. O art. 13, § 2º, do Código Penal como substrato formal
da equiparação................................................................................................... 43
1.4.2. O domínio sobre o fundamento do resultado como
substrato material da equiparação.................................................................. 44
1.5. Premissas dogmáticas estabelecidas............................................................... 48
Capítulo 2
PRESSUPOSTOS DE TIPICIDADE OBJETIVA DO TIPO OMISSIVO
IMPRÓPRIO............................................................................................................. 51
2.1. A posição de garantidor................................................................................... 52
2.1.1. A Teoria das Funções como precursora do fundamento
material da posição de garantidor.................................................................. 53
2.1.2. A Teoria do Domínio como substrato material da posição
de garantidor...................................................................................................... 56
2.1.3. As posições de garantidor previstas no Código Penal brasileiro... 64
2.1.3.1. O garantidor em virtude de obrigações impostas por lei............ 64
2.1.3.2. O garantidor por assunção................................................................ 66
2.1.3.3. O garantidor por ingerência.............................................................. 70
2.2. Omissão da específica conduta ordenada apesar da capacidade
de realizá-la................................................................................................................ 72
2.3. Causalidade e imputação objetiva................................................................. 80
2.3.1. Teoria da Evitabilidade.......................................................................... 88
2.3.2. Teoria da diminuição do risco............................................................. 92
2.3.3. Tomada de posição................................................................................. 95
2.3.4. Causalidade x Imputação Objetiva: uma distinção necessária....... 101
2.3.5. Premissas dogmáticas estabelecidas..................................................... 106
2.4. Situação típica de risco.................................................................................... 106
Capítulo 3
TEORIAS DO DOLO............................................................................................. 111
3.1. Linhas iniciais: delimitação da pesquisa sobre o dolo neste trabalho.... 111
3.2. Teorias de corte volitivo.................................................................................. 112
3.2.1. O papel da vontade nas teorias volitivas............................................ 116
3.2.2. O dolo direto de primeiro grau........................................................... 117
3.2.3. O dolo direto de segundo grau............................................................ 118
3.2.4. O dolo eventual...................................................................................... 121
3.2.4.1. Teorias do consentimento (ou assunção aprovadora do risco)..... 123
3.2.4.2. Teoria do risco levado a sério (ou teoria do levar a sério
o perigo de realizaçãodo tipo objetivo)......................................................... 125
3.2.4.3. Teoria da indiferença.......................................................................... 127
3.2.4.4. A teoria da decisão pela lesão do bem jurídico............................. 128
3.2.4.5. Teoria da Vontade de Evitação......................................................... 129
3.2.5. Críticas de parte da doutrina às teorias volitivas.............................. 131
3.3. Teorias de corte cognitivo............................................................................... 134
3.3.1. Pontos de partida para o dolo fundado na concepção cognitiva.. 134
3.3.2. Teorias da representação........................................................................ 136
3.3.2.1. Teoria(s) da Possibilidade................................................................... 136
3.3.2.2. Teoria(s) da Probabilidade................................................................. 138
3.3.2.2.1. A probabilidade subjetiva............................................................... 138
3.3.2.2.2. A probabilidade subjetivo-objetiva................................................ 139
3.3.3. Teorias do Perigo.................................................................................... 140
3.3.3.1. Teoria do perigo doloso..................................................................... 140
3.3.4. Teoria da Inferência do Dolo............................................................... 142
3.3.4.1. Primeiro critério: Periculosidade objetiva conduta
do agente............................................................................................................. 143
3.3.4.2. Segundo critério: Gravidade do perigo determinado
pela vulnerabilidade concreta da vítima....................................................... 144
3.3.4.3. Terceiro critério: Marca dominante da conduta............................ 145
3.3.4.4. Quarto critério: Contexto de realização da conduta.................... 146
3.3.5. Incompatibilidade das teorias cognitivas com o ordenamento
jurídico brasileiro?............................................................................................. 147
3.3.5.1. A estruturação do Código Penal de 1940 a partir de uma
concepção volitiva do dolo.............................................................................. 148
3.3.5.2. Primeira possível incompatibilidade: crimes de perigo
concreto versus tentativa de crimes de dano................................................ 151
3.3.5.3. Outras possíveis incompatibilidades: o conceito de
tentativa atrelado à vontade e a diferença valorativa entre querer e
representar contida no art. 29, § 2º, do Código Penal............................... 158
3.4. Conclusão intermediária................................................................................. 162
Capítulo 4
EXAME DE COMPATIBILIDADE ENTRE OMISSÃO IMPRÓPRIA
E DOLO EVENTUAL............................................................................................. 167
4.1. Do objeto do dolo na omissão imprópria................................................... 167
4.2. Exame de compatibilidade do dolo eventual com a omissão
imprópria à luz da teoria da evitabilidade.......................................................... 169
4.2.1. Teoria do consentimento x teoria da evitabilidade.......................... 169
4.2.2. Outras teorias volitivas x teoria da evitabilidade.............................. 174
4.2.3. Teoria da possibilidade de Horst Schröder x teoria
da evitabilidade.................................................................................................. 175
4.2.4. Teoria da possibilidade de Eberhard Schmidhäuser x teoria
da evitabilidade.................................................................................................. 175
4.2.5. Teoria da probabilidade subjetiva x teoria da evitabilidade........... 176
4.2.6. Teoria da probabilidade subjetiva-objetiva x teoria da evitabilidade... 176
4.2.7. Teorias do perigo doloso e da inferencialidade x teoria
da evitabilidade.................................................................................................. 177
4.3. Exame de compatibilidade do dolo eventual com a omissão
imprópria à luz da teoria da diminuição dos riscos.......................................... 177
4.3.1. Teoria do consentimento x teoria da diminuição dos riscos......... 177
4.3.2. Outras teorias volitivas x teoria da diminuição dos riscos............. 180
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4.3.3. Teoria da possibilidade de Horst Schröder x teoria da
diminuição dos riscos....................................................................................... 180
4.3.4. Teoria da possibilidade de Eberhard Schmidhäuser x teoria
da diminuição dos riscos................................................................................. 180
4.3.5. Teoria da probabilidade subjetiva x teoria da diminuição
dos riscos............................................................................................................. 181
4.3.6. Teoria da probabilidade subjetiva-objetiva x teoria da
diminuição dos riscos....................................................................................... 181
4.3.7. Teorias do perigo doloso e da inferencialidade x teoria
da diminuição dos riscos................................................................................. 182
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 183
REFERÊNCIAS........................................................................................................ 185