Licitações e contratos administrativos - Inovações da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021

Guimarães, Edgar (Autor), Motta, Fabrício (Autor), Ferraz, Luciano (Autor), Marrara, Thiago (Autor), Amorim, Victor (Autor), Pietro, Maria Sylvia Zanella Di (Coordenador)

GEN, Jurídica, Administrativo, Eleitoral

Sinopse

Este livro analisa as principais inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 no regime jurídico das licitações e contratos da administração pública. Os textos que compõem a obra foram elaborados a partir de uma visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e diálogo com a jurisprudência relativa à legislação antecedente. O estudo comparativo, feito a partir dos institutos e procedimentos consagrados na Lei 8.666/1993, permitirá conhecer as novidades e propor interpretações a partir do conhecimento já sedimentado em razão do grande tempo de vigência da legislação antecedente.

O correto entendimento das inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 é essencial para a atuação jurídica segura, transparente e eficiente nos processos de contratação e licitação públicas.

Com comentários aos vetos promulgados da Lei de Licitações - Lei 14.133, de 01.04.2021

Metadado adicionado por Grupo GEN em 09/06/2021

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