Estatuto da advocacia e código de ética e disciplina da OAB - Comentados

Gonzaga, Alvaro de Azevedo (Autor), Neves, Karina Penna (Autor), Beijato Junior, Roberto (Autor)

GEN, Concursos, Exame da OAB – 1ª Fase

Sinopse

Nesta 7a edição foram feitas as alterações de todos os temas que tiveram reforma ou incremento legislativo desde a 6a edição do livro. Em especial, o Provimento nº 205/2021, que altera o já superado Provimento nº 94/2000, dispondo sobre a publicidade e a informação da advocacia. Também foram inseridas considerações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta previsto nos novos arts. 47-A e 58-A do CED, as cláusulas de cotas no que tange a Gênero e Raça para as eleições foram observadas, além das atualizações e considerações com relação aos julgados e normas correlatas que consubstanciam novo entendimento jurisprudencial a respeito. O livro também conta com um índice alfabético-remissivo do CED.



Indicado para operadores do direito, estudantes e exame da ordem.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 27/12/2021

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