Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (Autor)

GEN, Jurídica, Administrativo, Eleitoral

Sinopse

Com opiniões fundamentadas de Rafael Oliveira, este livro apresenta as principais polêmicas da área, os posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

Com linguagem clara e objetiva, Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Prática?inclui a atualização dos valores estabelecidos na Lei de Licitações – Decreto 10.922/2021, Regulamentação ao art. 20 da Lei de Licitações – Decreto 10.818/2021, Participação de pessoa física nas contratações públicas – Instrução Normativa SEGES/ME 116/2021, Sistema de Dispensa Eletrônica – Instrução Normativa SEGES/ME 67/2021, Pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços – Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 18/02/2022

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