Coleção Decifrado - Legislação Penal Decifrada

Portocarrero, Cláudia Barros (Autor), Ávila, Filipe (Autor)

GEN, Concursos, Legislação

Sinopse

Objetiva, porque foca no que realmente importa, sem rodeios ou discussões puramente acadêmicas que não reflitam na prática dos certames. Completa, porque não foge a nenhuma discussão/posicionamento doutrinário ou jurisprudencial que já tenha sido objeto dos mais exigentes certames.



Para facilitar seus estudos, aqui você encontrará também quadros sinóticos, esquemas e gráficos, que aumentam a sua compreensão e a memorização, além de questões das principais bancas organizadoras de concursos do País, como forma de treinar e melhor demonstrar como o assunto foi cobrado em provas.



Como grande diferencial, contamos ainda com o Ambiente Digital Coleção Decifrado, pelo qual é possível ter uma maior interação com os autores e é dado acesso aos diferentes conteúdos de todos os títulos que compõem a coleção, como informativos dos Tribunais Superiores, atualizações legislativas, webinars, mapas mentais, artigos, questões de provas etc.



Convictos de que objetivo pretendido foi alcançado com sucesso, colocamos nosso trabalho à disposição dos leitores, futuros aprovados, que terão em suas mãos obras completas e, ao mesmo tempo, objetivas, essenciais a todos aqueles que prezam pela otimização de tempo na preparação.





Principais temas tratados nesta obra: Constitucional nº 116/2022


Apresentação e Uso de Documentos de Identificação Pessoal – Lei nº 5.553/1968
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716/1989
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990
Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/1990
Juizados Especiais Criminais – Lei nº 9.099/1995
Interceptação Telefônica – Lei nº 9.296/1996
Lei de Tortura – Lei nº 9.455/1997
Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503/1997
Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/1998
Lavagem de Capitais – Lei nº 9.613/1998
Estatuto do Desarmamento – Lei nº 10.826/2003
Violência Doméstica e Familiar contra Mulher – Lei nº 11.340/2006
Lei Antidrogas – Lei nº 11.343/2006
Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia – Lei nº 12.830/2013
Organizações Criminosas – Lei nº 12.850/2013
Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019






Inclui:


Questões comentadas
Jurisprudência destacada dos Tribunais Superiores
Quadros, exemplos práticos e esquemas de memorização
Ambiente Digital com conteúdo on-line da Coleção Decifrado



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Metadado adicionado por Grupo GEN em 16/02/2023

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