Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática

Tartuce, Fernanda (Autor)

GEN, Jurídica, Civil, TGP, Processo civil

Sinopse

A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser adequadamente aplicados no enfrentamento das lides familiares. Nesse sentido, a autora, advogada atuante e docente experiente, analisou os elementos determinantes do rumo das causas familiares, apontando especificidades e fornecendo um direcionamento seguro para o profissional da área.

Para tanto, os seguintes temas foram detidamente analisados: processo civil e causas familiares (processo, família e Estado; via consensual como opção à resposta contenciosa; peculiaridades da jurisdição nos conflitos familiares; o tempo e a demanda familiar; recursos; execução e cumprimento de sentença; precedentes e litígios familiares) e demandas familiares em espécie (demandas familiares específicas; alimentos; dissolução do vínculo conjugal; reconhecimento e dissolução de união estável; convivência familiar e parentalidade). Além disso, na apresentação de encaminhamentos possíveis, são consideradas tanto as possibilidades contenciosas como a potencial utilização de meios consensuais para compor os conflitos.



DESTAQUES DE CAPA:

De acordo com:


Modificações procedimentais relativas à alienação parental – Lei 14.340/2022
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – Lei 14.382/2022

Metadado adicionado por Grupo GEN em 04/01/2023

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