Franchising - Aspectos jurídicos

Santos, Alexandre David (Autor) , Figueirôa, Amanda (Autor) , Lage, Ana Beatriz (Autor) , Jess, Ana Cristina Von (Autor) , Oricchio, Andrea (Autor) , Rezende, Antônio (Autor) , Sampaio, Beatriz Gomes (Autor) , Lucius, Bruno (Autor) , Ventura, Bruno Matos (Autor) , Lima, Bruno Muzzi de (Autor) , Caffé, Cândida Ribeiro (Autor) , Mattos, Carlos Eduardo (Autor) , Cerveira, Daniel Alcântara Nastri (Autor) , Tartuce, Fernanda (Autor) , Amaral, Flavia (Autor) , Forjaz, Francisco Marchini (Autor) , Blasi, Gabriel Di (Autor) , Fernandes, Hannah Vitória M. (Autor) , Yamashita, Hugo Tubone (Autor) , Waisberg, Ivo (Autor) , Almeida, José Gabriel Assis de (Autor) , Oliveira, Letícia Gomes de (Autor) , Salomão, Luis Felipe (Autor) , Amaral, Luiz Henrique do (Autor) , Silva, Luiz Otávio Estevam da (Autor) , Agápito, Marcelo Moraes Marciano (Autor) , Abenza, Mariana Reis (Autor) , Costa, Mauricio Gianatacio Borges da (Autor) , Prado, Melitha Novoa (Autor) , Baril, Natan (Autor) , Casella, Pedro (Autor) , Pin, Renata (Autor) , Luiz, Renata Soraia (Autor) , Silva, Renato Germano Gomes da (Autor) , Coutinho, Rodrigo (Autor) , Casusa, Rúbia Alves (Autor) , Brandão, Sandra (Autor) , Reis, Sandro Machado dos (Autor) , Amendoeira Jr., Sidnei (Autor) , Zanin, Tânia Mara (Autor) , Sister, Tatiana Dratovsky (Autor) , Kurita, Thais Mayumi (Autor) , Campos, Thalita Rosa (Autor) , Teixeira, Tiago Conde (Autor) , Travain, Valério (Autor) , Caffé, Cândida Ribeiro (Coordenador) , Costa, Mauricio Gianatacio Borges da (Coordenador) , Amendoeira Jr, Sidnei (Coordenador)

Franquia, Fundo de Marketing, COF, Circular de Oferta de Franquia, Master Franquia, Pré-Contrato, Franqueador, Franqueado, Marketing​, ABF, SEBRAE

Sinopse

Sobre a obra Franchising - Aspectos Jurídicos - 1ª Ed - 2024 - Volume 2

“(...) Este livro delineia, com segurança e precisão, o panorama atual desse fenômeno que é o mercado de franchising, destacando sua importância econômica e seu papel no desenvolvimento do arcabouço jurídico brasileiro.

O contrato de franquia, um dos objetos centrais desta obra, transcende a mera formalidade legal; é uma expressão viva das relações empresariais modernas. A Lei nº 13.966/2019 desempenhou um papel crucial ao proporcionar a base normativa contemporânea para o franchising, refletindo a necessidade de alinhar o direito às alterações rápidas e complexas do mercado, que vem evoluindo de forma exponencial nos últimos anos, sendo essencial reconhecer a dinâmica do mercado nesta incessante mutação.

Nesse sentido, é interessante notar como a jurisprudência e a prática judiciária estão evoluindo para lidar com as novas questões que emergem das relações contratuais no universo do franchising, sendo imperativo reconhecer a contribuição simultânea do judiciário para a evolução deste novo mercado.

A compreensão das complexidades do franchising é uma tarefa para todos os operadores do direito e, neste contexto, é fundamental reconhecer a importância do judiciário – especialmente no que diz respeito às varas e câmaras especializadas empresariais que surgiram em todo o País.

A interseção entre direito, economia e franquias é evidente ao longo das páginas deste livro. Os 37 capítulos cuidadosamente elaborados oferecem uma análise abrangente, desde os fundamentos conceituais até as aplicações práticas mais complexas oriundas do contrato, da Lei e dos entendimentos do judiciário sobre franquia.

Neste compêndio, a doutrina desempenha papel central, unindo a academia à jurisprudência e proporcionando um guia seguro para os operadores do direito nesta matéria.

Ao examinar os artigos e autores desta obra, percebe-se uma fusão equilibrada entre teoria e prática. A experiência profissional dos autores, aliada a uma redação didática e objetiva, amplia a acessibilidade do livro a uma audiência diversificada, incluindo não apenas juristas, mas também aqueles interessados na temática provenientes de diferentes áreas do conhecimento.

A finalidade do livro, como marco literário sobre o contexto jurídico atual das franquias, é inquestionável. O intuito de contribuir para a sistematização da matéria foi plenamente atingido, proporcionando aos leitores uma fonte valiosa de conhecimento e reflexão.

Certo de que esta obra se consolidará como referência na matéria de franquia, desejo a todos uma proveitosa leitura!

Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Metadado adicionado por Editora Foco em 19/02/2024

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