A nova regulação econômica
Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES)

Melo, Ana Paula Andrade de (Autor) , Pereira Neto, Caio Mário da Silva (Autor) , Sundfeld, Carlos Ari (Autor) , Meneguin, Fernando B. (Autor) , Guedes, Henrique Lenon Farias (Autor) , Jarske, João Victor Porto (Autor) , Yeung, Luciana (Autor) , Guimarães, Marcelo Cesar (Autor) , Aranha, Marcio Iorio (Autor) , Schimitd, Marcus Vinicius de Abreu (Autor) , Adami, Mateus Piva (Autor) , Medeiros, Patrícia (Autor) , Valente, Patricia Pessôa (Autor) , Silveira, Paulo Burnier da (Autor) , Machado, Raphael Boechat Alves (Autor) , Dufloth, Rodrigo (Autor) , Timm, Luciano Benetti (Coordenador) - Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Pesquisador de Pós-Doutorado na Universidade de Berkeley, Califórnia. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia. Professor de Direito e Economia da FGVSP e da UNISINOS. Ex-Secretário Nacional do Consumidor (Senacon).; França, Maria Carolina (Coordenador) - Especialista em Direito Internacional (LL.M.) pela University College London. Graduada em Direito pela Escola de Direito de Brasília. Graduada em Economia pela Universidade de Brasília. Sócia do CMT Advogados

Direito Econômico, Direito Financeiro, Regulação Responsiva, Regulação do Mercado, Open Banking, Concorrência, Autorregulação

Sinopse

Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024
Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES)

Temas:

• Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações.


• LINDB, novo direito administrativo e regulação.


• A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório.


• Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econômica.


• Uma abordagem econômica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020.


• A ordem econômica e a regulação do mercado.


• Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil.


• Direito Administrativo e regulação.


• Os desafios regulatórios para uma economia de mercado.


• Regulação econômica e CDC: lei de liberdade econômica e alguns reflexos no Direito do Consumidor.


• Open banking sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito.


• Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro

Metadado adicionado por Editora Foco em 14/03/2024

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