Direitos fundamentais do contribuinte
Em homenagem ao Profº Hugo de Brito Machado

Silva, Adriana Fonteles (Autor) , Rocha, Danielle de Almeida (Autor) , Sousa, Estevão Mota (Autor) , Viana Filho, José Ivan Ayres (Autor) , Alencar, Josefa Maria Araújo Viana de (Autor) , Leitão, Rodrigo Damasceno (Autor) , Porto, Rômulo Albuquerque (Autor) , Machado Segundo, Hugo de Brito (Coordenador) - Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009). Mestre em Direito (área de concentração: ordem jurídica constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre “Democracia e Finanças Públicas”, junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (2012-2016). Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET. Visiting Research Scholar na Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012-2013, 2015-2016 e 2018). E-mail: [email protected] Instagram: @hugo2segundo Blog: www.direitoedemocracia.blogspot.com

Direito Tributário, Lançamento, Crédito, Tributos, Impostos, Taxas, Direito Constitucional, Dignidade

Sinopse

 Sobre a obra Direitos Fundamentais do Contribuinte - 1ª Ed - 2024

Em Homenagem ao Profº Hugo de Brito Machado

“Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte, e a influência, por igual, das ideias do professor homenageado.

Os direitos fundamentais do contribuinte não surgiram de uma única ideia ou momento histórico. São, de fato, o resultado de um processo evolutivo, moldado por tentativas, erros e ajustes, em um esforço coletivo das sociedades humanas para equilibrar a necessária ação de cobrar tributos com a proteção contra o arbítrio. A trajetória que desemboca nos princípios e práticas atuais é longa e repleta de desafios e conquistas.

Como tenho insistido, publicar uma obra acadêmica, mais do que compartilhar conhecimento, significa expor ideias ao debate. É uma forma de convidar à crítica, ao diálogo e ao aprimoramento contínuo dos conceitos. Algo necessário ao progresso e ao aprimoramento do saber, mas que exige coragem, e responsabilidade. Nesse sentido, valorizo imensamente a iniciativa destes pesquisadores, que não apenas contribuem para o progresso da área, mas também consolidam a relevância da disciplina e seu impacto na formação jurídica.

Ao encerrar este prefácio, convido você, leitora, a se aprofundar nos textos que se seguem, confiante de que encontrará material valioso e reflexões enriquecedoras sobre as complexidades do sistema tributário e a importância da proteção dos direitos fundamentais do contribuinte”.

Hugo de Brito Machado Segundo

Metadado adicionado por Editora Foco em 05/04/2024

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