União estável - Aspectos de Direito Material e Processual

Beltrão, Alexander (Autor) , Pimentel, Ana Beatriz Lima (Autor) , Lins, Ana Paola de Castro e (Autor) , Gozzo, Débora (Autor) , Buarque, Elaine (Autor) , Ribeiro, Gustavo (Autor) , Marques, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes M. (Autor) , Carvalho, Isabel Freitas de (Autor) , Pontes, Luis Paulo dos Santos (Autor) , Nomura-Santiago, Maria Carolina (Autor) , Ciríaco, Patrícia K. de Deus (Autor) , Carvalho, Raphael Franco Castelo Branco (Autor) , Nogarolli, Roberta França (Autor) , Mendes, Vanessa Correia (Autor) , Santos, Vanessa Gonçalves Melo (Autor) , Menezes, Joyceane Bezerra de (Coordenador) - Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora Titular da Universidade de Fortaleza, vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado/Doutorado), na Disciplina Tutela da pessoa na sociedade das incertezas. Professora Titular da Universidade Federal do Ceará. Editora da Pensar: Revista de Ciências Jurídicas.

Direito de Família, Direito Civil, Matrimônio, Concubinato, STJ, Pacto Antenupcial, Nubentes, IBDFAM, Amante, Afeto, Núcleos Familiares, Sociedade, Estatuto da Família

Sinopse

 Sobre a obra União Estável - Aspectos de Direito Material e Processual - 1ª Ed - 2024

“À luz da ordem constitucional inaugurada em 1988, a proteção jurídica estendeu-se a todas as formas de família, consideradas igualmente fundamentais para a sociedade.

Se é verdade, como já tive oportunidade de afirmar, que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de normas de direito privado que corresponde às aspirações de uma dada sociedade,1 não é demais repetir que o Direito Civil contemporâneo, em consequência, é reflexo de um tempo que se firma a partir da segunda parte do século XX, e mais diretamente, entre nós, a partir da Constituição de 1988, que redemocratizou o País.

O Direito das Famílias absorveu essa transição. O casamento sempre foi disciplinado por regras claras fixadas em lei, enquanto o concubinato/união estável, como “espaço do não instituído, do não oficial e do informal”,3 não tinha um estatuto regulatório. A aplicação, a partir de 1988, do termo “união estável” reflete forma de evitar o estigma social que ainda se associava à família de fato. O Direito da Família matrimonial converteu-se no Direito das Famílias, que protege todas as formas de núcleos familiares humanos.

A Editora Foco, decorridos trinta e cinco anos desde 1988, nessa quadra histórica em que já podemos celebrar a maturidade democrática da Constituição Cidadã, vem brindar a comunidade jurídica nacional com a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, que reúne lições de civilistas sobre o instituto da união estável”.

Trecho do prefácio de Luiz Edson Fachin

Metadado adicionado por Editora Foco em 28/03/2024

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