Terceiro Setor e Tributação 11

Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro (Autor) , Carvalho, Alexandre Reis de (Autor) , Faria, Cristiane Araújo de (Autor) , Almeida, Edmar Jorge de (Autor) , Correia, Edmundo Pereira (Autor) , Silva, Fabrício Jonathas Alves da (Autor) , Alves, Gleisse Ribeiro (Autor) , Teixeira, Glória (Autor) , Gutemberg, Hugo (Autor) , Santana, Hadassah Laís S. (Autor) , Porto, Joabson da Silva (Autor) , Paes, José Eduardo Sabo (Autor) , Hable, José (Autor) , Munis Filho, José Humberto Pereira (Autor) , Menck, José Thadeu Mascarenhas (Autor) , Santos, Júlio Edstron Secundino (Autor) , Campos, Mayara Andrioli (Autor) , Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar (Autor) , Ferreira, Patrícia Caldas Meneses P. (Autor) , Bueno, Rudson Domingos (Autor) , Paula, Sebastião Faustino de (Autor) , Silveira, Túlio Belchior Mano da (Autor) , Vianna, Vanderlei José (Autor) , Biserra, Wiliam Alves (Autor) , Paes, José Eduardo Sabo (Organizador) , Magalhães, Juliana Aparecida (Coordenador)

Terceiro Setor, Compliance, Tributação, Recursos Públicos

Sinopse

Trata-se de uma obra coletiva de autoria dos integrantes do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor - NEPATS, com diversos artigos correlacionados ao Terceiro Setor e Tributação pautadas pelas legislação vigente e atuação das organizações sociais, dividida em quatro partes. A primeira parte enfatiza o neoliberalismo, as políticas públicas aliadas à ciência e tecnologia, a participação do Ministério Público nas tutelas coletivas, o procedimento de certificação das entidades do Terceiro Setor, e, ainda, correlaciona o Terceiro Setor ao direito fundamental à infraestrutura e a governança em saúde. A Segunda parte correlaciona o Terceiro Setor diretamente com aspectos tributários, trazendo aspectos relevantes inerentes à necessidade de certificação das entidades filantrópicas, à discussão quanto ao preparo recursal para as entidades do terceiro setor, bem como trata da imunidade tributária das instituições de ensino, dos reflexos da imunidade tributária em face à Emenda Constitucional 116/2022 e do processo administrativo fiscal. A terceira parte traz aspectos práticos da Regulamentação de Compras e Licitações para as entidades do Terceiro Setor, bem como apresenta estudos práticos da responsabilidade social das instituições de ensino, enquanto entidades do terceiro setor. E por fim, a última parte desta obra traz uma análise de obras literárias do Direito Comparado, correlacionadas ao Terceiro Setor.

Metadado adicionado por Editora e Distribuidora Elevação LTDA em 02/04/2024

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