Precisa de ajuda?

+ 55 11 3706-2995
[email protected]

Livro Impresso

O direito penal e processual penal na sociedade de riscos
aspectos teóricos e pragmáticos (estudos de casos)



Leal, Rogério Gesta (Autor)

direito, penal, processual, processo


Sinopse

Tenho a honra de prefaciar essa importante obra de Rogerio Gesta Leal, resultado da conjugação de sua excelente formação acadêmica, que ostenta o título de doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Universidad de Buenos Aires, com sua extensa atividade profissional no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, onde exerce o cargo de Desembargador junto a Quarta Câmara Criminal, atuando, originariamente, nos processos e julgamentos de crimes praticados por Prefeitos e Vereadores, crimes contra a Administração Pública, tributários, contra a ordem econômica, contra o consumidor e ambientais.

A partir de sua experiência acadêmica e prática, o autor analisa os fundamentos filosóficos e políticos fundantes do direito penal liberal; bem como traz importantes observações sobre a pertinência entre o constitucionalismo contemporâneo e a dogmática do direto penal na sociedade de riscos, em face do conceito de bem jurídico penal. A detalhada base jurídico, política e filosófica possibilita que a obra possa tratar de importantes e atuais temas, entre eles a segurança pública e o combate a corrupção.

Há muito tempo venho salientando que um dos grandes desafios institucionais da atualidade é evoluir nas formas de combate à criminalidade, efetivando um maior entrosamento dos diversos órgãos governamentais na investigação à criminalidade organizada, na repressão à impunidade e na punição da corrupção, e, consequentemente, estabelecer uma legislação que fortaleça a união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público na área de persecução penal, no âmbito dos Estados da Federação. A realidade exige maior entrosamento dos diversos órgãos governamentais no combate à criminalidade organizada, à impunidade e à corrupção, e, consequentemente, há a necessidade de maior união dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, no âmbito de toda a Federação.

Esse tema é tratado pelo autor no capítulo que analisa o direito penal do inimigo e segurança pública, apontando seus limites no Estado Democrático de Direito.

O direito fundamental a intimidade e a criminalidade virtual na sociedade de riscos merecem especial atenção por parte de Rogério Gesta Leal, que aponta a necessidade de novas formas de combate aos delitos praticados por meio das mídias sociais.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 01/12/2020

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Tirant Lo Blanch Brasil

ISBN relacionados

9786586093117 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9786586093124
  • Livro Impresso
  • O direito penal e processual penal na sociedade de riscos
  • aspectos teóricos e pragmáticos (estudos de casos)
  • 1 ª edição
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • Leal, Rogério Gesta (Autor)
  • direito, penal, processual, processo
  • Educação
  • LAW027000
  • 2020
  • 19/06/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.497 kg
  • Brochura
  • 339 páginas
  • R$ 80,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786586093124
  • 9786586093124
  • --

Sumário

SUMÁRIO

PREFÁCIO .............................................................................5

APRESENTAÇÃO .............................................................................7

I - ASPECTOS TEÓRICOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NA SOCIEDADE DE RISCOS............................................................................. 15

1. ALGUNS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E POLÍTICOS DAS RELAÇÕES SOCIAIS ENSEJADORAS DO DIREITO PENAL LIBERAL .........................17

(a) Notas Introdutórias ....................................17

(b) Algumas incursões históricas demarcadoras de nosso objeto de estudo.............................................................................17

c) Déficits da razão (pós)moderna na constituição dos espaços públicos: aspectos desvelados da violência e dos conflitos sociais contemporâneos............................................................................ 31

(d) Algumas matrizes epistêmicas de formação do Direito Penal em face das relações de poder e sociais .............................................................................35

(e) O Direito Penal como ultima ratio: qual? .............................................................................42

(f ) Possibilidades de sentidos à ultima ratio para o Direito Penal na

Sociedade de Riscos: algumas conclusões ............................................................................. 51

(g) Bibliografia ............................................................................. 56

2. DIREITO PENAL, SOCIEDADE DE RISCOS E ESTADO DE

EMERGÊNCIA NA DEMOCRACIA CONTEMPORANEA..................................63

(a) Notas Introdutórias ............................................................................. 63

(b) Oscilações societais indutoras na formatação do Estado

Democrático de Direito: limites e possibilidades de exceções..........................................................63

(d) Direito Penal e Sociedade de Riscos ............................................................................. 75

(e) Bibliografia ............................................................................. 78

3. A PERTINÊNCIA DO CONCEITO DE BEM JURÍDICO PENAL

E SUA APLICAÇÃO EM FACE DO CONSTITUCIONALISMO

CONTEMPORANEO E DA DOGMÁTICA DO DIREITO PENAL ................81



(a) Notas Introdutórias .......................................................................... 81

(b) Alguns marcos fundacionais do bem jurídico penal: do individual ao supra individual .......................................................................... 81

(c) Bem jurídico penal e Constituição .......................................................................... 114

(d) Considerações Finais .......................................................................... 123

(d) Bibliografia .......................................................................... 131

4. DÉFICITS DE CIVILIDADE E FUNÇÃO DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCOS .......................................................................... 139

(a) Notas Introdutórias .......................................................................... 139

(b) O lugar funcional do Direito Penal: premissas iniciais....................................................... 139

(c) Mas que Inimigo é este para o Direito Penal funcionalista de Jakobs?......................................................... 149

(d) Do plano normativo ao descritivo do Direito Penal na Sociedade de Riscos................................................... 165

(e) Considerações Finais .......................................................................... 168

(f ) Bibliografia .......................................................................... 169

5. DIREITO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA: LIMITES FRONTEIRIÇOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DA SOCIEDADE DE RISCOS .......................................................................... 173

(a) Notas Introdutórias .......................................................................... 173

(b) Direito penal e segurança pública: equações possíveis............................ 174

(c) Considerações Finais .......................................................................... 185

(d) Bibliografia .......................................................................... 187

II - ASPECTOS PRAGMÁTICOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL NA SOCIEDADE DE RISCOS ..................................... 191

1. O ACESSO À INFORMAÇÃO NO PROCESSO PENAL ENQUANTO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO AMPLO DIREITO DE DEFESA: A SUTIL DISTINÇÃO ENTRE PROVAS DOCUMENTADAS E PROVAS DOCUMENTADAS ANALISADAS...................................................................... 193

(a) Notas Introdutórias .......................................................................... 193

(a) Marcos normativos do Direito Fundamental à Informação ................193

(c) Acesso à informação no Processo Penal enquanto condição de

possibilidade do Devido Processo Legal e do Amplo Direito de Defesa ......................200

(d) A sutil distinção entre provas documentadas e provas documentadas analisadas no âmbito das investigações sigilosas e seu acesso à Defesa .................................................................206

(d) Bibliografia � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �208

2. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR

DELITO AMBIENTAL ................................................................. 211

(a) Notas Introdutórias .................................................................211

(b) Fundamentos e perspectivas da responsabilidade penal da pessoa jurídica............................212

(c) O meio ambiente como bem jurídico tutelado: aspectos constitucionais e infraconstitucionais......................................................229

(d) A responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental: o estudo de caso.............................232

(e) Considerações Finais .................................................................237

(f ) Bibliografia .................................................................239

3. O DIREITO FUNDAMENTAL A INTIMIDADE EM FACE DA PERSECUÇÃO CRIMINAL..................................................243

(a) Notas Introdutórias .................................................................243

(b) É o Direito Fundamental Individual à intimidade e privacidade absoluto?..................................................243

(c) O estudo de caso .................................................................247

(d) Bibliografia .................................................................252

4. PERSPECTIVAS EXPANSIONISTAS DO DIREITO PENAL EM

FACE DOS CRIMES VIRTUAIS NA SOCIEDADE DE RISCO .................................................. 255

(a) Notas Introdutórias ........................................................................................255

(b) Da criminalidade física à virtual na Sociedade de Riscos ............................................256

(c) Aspectos introdutórios do tratamento normativo da criminalidade virtual ...............................268

(d) Considerações Finais..................................................273

(e) Bibliografia ..................................................275

5. CRIMINALIDADE GOVERNATIVA E CORRUÇÃO COMO ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO: ALGUMAS PROPOSTAS JURÍDICAS DE ENFRENTAMENTO .................................................. 279

(a) Notas Introdutórias ..................................................279

(b) A corrupção como fenômeno interpessoal e interinstitucional ..............279

(c) Criminalidade Governativa como fenômeno jurídico e político ....................................289

(d) Marcos normativos e pragmáticos de enfrentamento da criminalidade governativa................................................292

(e) Considerações Finais ..................................................297

(f ) Bibliografia ..................................................302

6. DESVIO DE VERBA PÚBLICA PRATICADO POR VEREADORES COMO CRIME CONTRA A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA .................................................. 305

(a) Notas Introdutórias ..................................................305

(b) Os Crimes contra a Administração Pública no Brasil contextos normativos ............................305

(c) O estudo de caso ..................................................310

(d) Bibliografia ..................................................315

7. DIREITO PENAL E POLÍTICA: SIMBIOSES CONVULSIVAS ..........................................317

(a) Notas Introdutórias ..................................................317

(b) Algumas matrizes da relação entre política e direito penal ..................................................318

(c) Desafios da jurisdição penal: entre Júpiter, Hércules e Hermes ......................................330

(d) Direito Penal e Política: simbioses convulsivas – algumas conclusões .................................332

(e) Bibliografia ..................................................337