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Livro Impresso

Justiça restaurativa diferenciada e integral



Oldoni, Fabiano (Autor)

justiça, restaurativa, integrada, fabiano, oldoni


Sinopse

Este livro, fruto da tese de doutorado defendida junto à Universidade do Minho em Portugal, no ano de 2019, propõe um modelo diferenciado, mais amplo e eficaz de aplicação dos métodos restaurativos. Denominado de Justiça Restaurativa Diferenciada e Integral, o modelo proposto apresenta melhores resultados na prevenção do desvio (criminalizado ou não), que os alcançados pelo direito tradicional e pela justiça restaurativa tão somente judicializada. A originalidade e o ineditismo estão, justamente, na abordagem integral e diferenciada da justiça restaurativa, em que se sustenta a Restauração Comunitária, a Justiça Restaurativa Processual e a Justiça Restaurativa Executória, cada uma com finalidades específicas, mas todas com a mesma ideia de transformação de conflitos por meio do diálogo, da escuta e da restauração.

As bases teóricas flertam com a teoria do retorno a tribo de Maffesoli, com a visão da violência em paralaxe (Zizek) e com a violência a partir do desejo mimético de Girard. Porém, o trabalho transita por várias fontes que, aparentemente distantes, possuem particularidades que se complementam. Nesse contexto é que a dogmática jurídica, a criminologia, a sociologia, a psicologia, a psicanálise, a teoria analítica, a filosofia da linguagem, a literatura e a arte cinematográfica também se apresentam como embasamento teórico do estudo.

O convite é fazer com que você reflita sobre a necessidade de uma resposta restaurativa diferente, que englobe não apenas o crime, mas também o desvio, atuando, desta forma, comunitariamente, processualmente e na execução penal, superando o modelo penal e restaurativo tradicional.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 27/11/2020

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ISBN relacionados

9786586093193 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9786586093209
  • Livro Impresso
  • Justiça restaurativa diferenciada e integral
  • --
  • 1 ª edição
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  • Oldoni, Fabiano (Autor)
  • justiça, restaurativa, integrada, fabiano, oldoni
  • Educação
  • LAW026000
  • 2020
  • 01/04/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 1 cm
  • 0.338 kg
  • Brochura
  • 215 páginas
  • R$ 70,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786586093209
  • 9786586093209
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Sumário

SUMÁRIO
PREFÁCIO 5
NOTA DO AUTOR 11
CAPÍTULO 1
O QUE É A JUSTIÇA RESTAURATIVA? 17
1.1 TÉCNICA RESTAURATIVA E JUSTIÇA RESTAURATIVA:
MOVIMENTOS HISTÓRICOS E MUNDIAIS 17
1.2 O QUE (NÃO) É A JUSTIÇA RESTAURATIVA? 23
1.3 MOVIMENTO RESTAURATIVO NO BRASIL E EM PORTUGAL 40
CAPÍTULO 2
CONFLITOS FORA DO SISTEMA PENAL E O MÉTODO
RESTAURATIVO COMUNITÁRIO 47
2.1 NEOTRIBALISMO E O IMAGINÁRIO SOCIAL 49
2.2 A VIOLÊNCIA MIMÉTICA 63
2.3 A VIOLÊNCIA EM PARALAXE 79
2.4 O MÉTODO RESTAURATIVO LEGITIMA A TOMADA
DE DECISÕES 101
2.4.1 O MODELO PARTICULARISTA DE TOMADA DE
DECISÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
2.5 MÉTODO RESTAURATIVO COMUNITÁRIO: O LUGAR E O
SENTIDO DA RESTAURAÇÃO 110
2.6 QUAL A IDEIA DE JUSTIÇA QUE O MÉTODO
RESTAURATIVO COMUNITÁRIO DEVE BUSCAR? 120
2.6.1 NISE, WARAT E O AMOR COMO CAMINHO PARA A
RESTAURAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
2.6.2 CÍRCULOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
2.6.3 MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ALDEIA
TARUMÃ-GUARANI: UMA VIVÊNCIA POSSÍVEL (?) . . . . . . . . . . 127
2.7 IDEIAS E CONTRAPONTOS PARA UMA RESTAURAÇÃO
COMUNITÁRIA 129

2.7.1 A RESTAURAÇÃO COMUNITÁRIA SUBSTITUIRIA O
DIREITO PENAL?. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
2.7.2 A RESTAURAÇÃO COMUNITÁRIA NÃO SERIA UMA
EXPANSÃO DO CONTROLE SOCIAL? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
2.7.3 A RESTAURAÇÃO COMUNITÁRIA SE APLICARIA
A TODOS OS ATOS DE VIOLÊNCIA, ATÉ MESMO OS
CRIMINALIZADOS? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
CAPÍTULO 3
JUSTIÇA RESTAURATIVA PROCESSUAL 133
3.1 O DIREITO PENAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE
LIMITAÇÃO ESTATAL E INDIVIDUAL 137
3.2 POR UM DIREITO PENAL COM O NÚCLEO FUNDANTE DO
NEOLIBERALISMO: MERCADO LIVRE X PESSOAS PRESAS 156
3.3 A PENA E SUA “SIMBÓLICA” FINALIDADE 165
3.3.1 TEORIA ABSOLUTA DA PENA (RETRIBUIÇÃO) . . . . . . . . 167
3.3.2 TEORIA RELATIVA DA PENA (PREVENÇÃO) . . . . . . . . . . 170
3.4 A VIOLÊNCIA MIMÉTICA E O MOVIMENTO
CRIMINOLÓGICO CRÍTICO 174
3.5 MÉTODO RESTAURATIVO PROCESSUAL E O POSITIVISMO 184
3.5.1 A RESTAURAÇÃO PROCESSUAL LEGITIMA O
POSITIVISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185
3.5.2 A RESTAURAÇÃO PROCESSUAL TAMBÉM COMO
PUNIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 192
3.5.3 HÁ VOLUNTARIEDADE NA RESTAURAÇÃO
PROCESSUAL? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195
3.6 É PREFERÍVEL A RESTAURAÇÃO JUDICIAL À PUNIÇÃO 197
CAPÍTULO 4
JUSTIÇA RESTAURATIVA EXECUTÓRIA 199
4.1 OS NOCIVOS EFEITOS DA PRISONIZAÇÃO E A
SOCIALIZAÇÃO 199
4.2 CAMINHOS PARA A RESTAURAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL 205
CONCLUSÕES 211