Sumário

Sumário

Capítulo 1
A (não) maternidade no direito: críticas feministas à Lei Penal e Trabalhista
Bruna Angotti & Regina Stela Corrêa Vieira

Capítulo 2
Lugar de julgamento: reflexões feministas para uma justiça plural
Lisandra Espíndula Moreira

Capítulo 3
“As mulheres levam mais jeito para isso”: notas sobre o trabalho desempenhado por servidoras do judiciário em São Paulo
Janaína Dantas Germano Gomes

Capítulo 4
O Supremo Tribunal Federal em uma perspectiva de gênero: mérito, acesso, representatividade e discurso
Juliana Cesario Alvim Gomes

Capítulo 5
“Já não estamos exatamente vivos” - pareceres da CA/MJ e possíveis aproximações de Jamais o Fogo Nunca
Raquel Cristina Possolo Gonçalves & Jéssica Holl

Capítulo 6
A mulher com deficiência entre vulnerabilidade e cuidado. Qual direito desejamos?
Gabriella Sabatini Oliveira Dutra

Capítulo 7
As Faculdades de Direito têm gênero(s) e sexualidade(s): (re)vivendo a educação jurídica a partir da experiência do diverso UFMG
Marcelo Maciel Ramos & Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Capítulo 8
Vi(a)das encarceradas em Vespasiano (MG): análise da política de alas para LGBT no sistema prisional de Minas Gerais
Gab Almeida Moreira Lamounier

Capítulo 9
Indulto para travestis e mulheres transexuais e direito à identidade de gênero: reflexões sobre o Decreto nº 9.370/2018
Sophia Pires Bastos

Capítulo 10
A justiça como ferramenta de produção e legitimação das normas de gênero em contextos militares
Rafaela Vasconcelos Freitas

Capítulo 11
Hermaphrodito e os corpos desviantes
Gabriella Segantini

Capítulo 12
Mulheres substantivas - Olympe de Gouges e Marietta Baderna: o papel subversivo das artes no contexto dos Direitos Humanos em movimento
Fabiana de Menezes Soares