Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... XV
Capítulo 1
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 1
Capítulo 2
OS FUNDAMENTOS POLÍTICO-MORAIS DO DIREITO À
LIBERDADE DE EXPRESSÃO ........................................................................... 9
2.1. Liberdade de expressão.................................................................................... 9
2.2. O contrato social.............................................................................................. 12
2.3. A busca da verdade.......................................................................................... 12
2.4. A democracia .................................................................................................... 20
2.5. A autonomia ..................................................................................................... 27
2.6. O argumento constitutivo.............................................................................. 31
2.7. Uma breve síntese............................................................................................ 35
Capítulo 3
OS DISCURSOS DE ÓDIO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
REGULAÇÃO ......................................................................................................... 37
3.1. Discursos de ódio: concepções e regulações................................................ 37
3.2. Os fundamentos político-morais do direito à liberdade de
expressão protegem os discursos de ódio?.......................................................... 46
3.2.1. A autonomia é fundamento de legitimação dos discursos
de ódio? A proibição dos discursos de ódio à luz da obrigação de
não causar dano................................................................................................ 47
3.2.2. O Contrato Social e a democracia legitimam os discursos
de ódio? A proibição dos discursos de ódio à luz da gradação
da legitimidade.................................................................................................. 87
3.2.3. A busca da verdade legitima os discursos de ódio? A proibição
dos discursos de ódio à luz da interpretação discriminadora e do
efeito silenciador dos discursos de ódio ...................................................... 95
3.3. O suposto conflito entre a liberdade de expressão e a dignidade,
a democracia e a igualdade à luz da teoria da unidade do valor.................... 98
3.4. As críticas à regulação dos discursos de ódio e a prevenção à censura.. 104
Capítulo 4
O PARTIDISMO COMO UMA MANIFESTAÇÃO DE DISCURSO
DE ÓDIO................................................................................................................. 113
4.1. Partidismo ......................................................................................................... 113
4.2. O partidismo é um fenômeno exclusivo dos Estados Unidos? .............. 127
4.3. O partidismo é uma forma de discurso de ódio que causa dano?......... 133
4.3.1. Os danos provocados pelo partidismo.............................................. 134
4.3.2. O discurso fundamentado no partidismo é um discurso de ódio? 147
4.4. Como enfrentar o partidismo?...................................................................... 160
4.4.1 A proposta da democracia militante................................................... 164
4.4.2. O princípio da oposição leal............................................................... 181
Capítulo 5
CONCLUSÃO......................................................................................................... 187
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 191