Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO .............................................................................................. XVII
SEÇÃO I – DESAFIOS DOS DIREITOS SOCIAIS E DOS
DIREITOS COLETIVOS ................................................................................ 1
Capítulo 1
DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES: UM ESTUDO
COMPARADO ENTRE BRASIL E ITÁLIA
Nelma Karla Waideman Fukuoka; Victor Hugo de Almeida............................. 3
Capítulo 2
CIDADANIA PARTICIPATIVA LATINO-AMERICANA
SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS
DIREITOS HUMANOS
Jackeline Ferreira da Costa; Renan Fernandes Duarte......................................... 19
Capítulo 3
O NOVO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
SÃO PAULO: UM CADERNO DE ESPERANÇAS AO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
Leandro Teodoro Andrade; Zulaiê Loncarcci Breviglieri..................................... 29
Capítulo 4
ESTRUTURA CICLOVIÁRIA COMO DIREITO SOCIAL À SAÚDE
Rodolfo Franco Puttini; Leandro Dri Manfiolete Troncoso; Leandro Câmara.. 39
Capítulo 5
O DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO:
UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL A PARTIR
DA TEORIA TRANSDISCIPLINAR
Ana Cristina Alves de Paula; Thiago Giovani Romero...................................... 45
SEÇÃO II – DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E DIREITO
ECONÔMICO................................................................................................... 69
Capítulo 6
A TRANSPARÊNCIA DOS GRUPOS DE SOCIEDADES NA
ITÁLIA E NO BRASIL: UM ESTUDO PRELIMINAR
Carlos Henrique Batista ........................................................................................ 71
Capítulo 7
CORRUPÇÃO EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO
DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL E NA ITÁLIA
Diego do Nascimento Kiçula.................................................................................. 81
Capítulo 8
O IMPACTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA REALIDADE
BRASILEIRA
Soraya Lunardi; Dimitri Dimoulis....................................................................... 97
Capítulo 9
POLÍTICA DOS GOVERNADORES: O OBSTÁCULO
À COORDENAÇÃO FEDERATIVA E AO FEDERALISMO
DE COOPERAÇÃO
Fernanda Castro Marques ..................................................................................... 105
Capítulo 10
OS MECANISMOS DE COMPLIANCE COMO INSTRUMENTOS
DE PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LEI E DOS CÓDIGOS
DE ÉTICA
Glaucia Cardoso Teixeira Torres............................................................................ 115
Capítulo 11
RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA E GOVERNANÇA
CORPORATIVA INCLUSIVA: POR UMA ÉTICA DO BEM
COMUM
Luiz Fernando Zen Nora...................................................................................... 129
Capítulo 12
DESAFIOS PARA A INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA NO
CAMPO JURÍDICO
Oswaldo Gonçalves Junior; Vanessa Genícia Duarte ........................................... 145
SEÇÃO III – DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFETIVIDADE......... 159
Capítulo 13
ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL
ENTRE BRASIL E ITÁLIA: CRÍTICA DESENVOLVIMENTISTA
À LUZ DE CASTELLS E SEN
Aluísio de Freitas Miele; Marcelo Bidóia dos Santos............................................ 161
Capítulo 14
DIREITO E DESENVOLVIMENTO NO CAMPO:
A MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA E A PERSISTÊNCIA
DA INSEGURANÇA ALIMENTAR
Gil Ramos de Carvalho Neto; Elisabete Maniglia ............................................... 183
Capítulo 15
DICOTOMIA ENTRE CONFIDENCIALIDADE E PUBLICIDADE
NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Camila Migotto Dourado...................................................................................... 197
Capítulo 16
A CAMINHO DO ESTADO JURISTOCRÁTICO DE EXCEÇÃO
Felipe Rodrigues Xavier; Lucas Jonas Fernandes .................................................. 209
Capítulo 17
POLÍTICA AMBIENTAL E EFETIVIDADE: POR UMA
REGULAÇÃO FUNCIONAL DA UTILIZAÇÃO DOS
RECURSOS NATURAIS
Luís Gustavo Santos Lazzarini............................................................................. 225
Capítulo 18
A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO PARA A CONCRETIZAÇÃO
DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Felipe Rodrigues Xavier; Lucas Jonas Fernandes .................................................. 241