Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... XVII
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XXI
Capítulo 1
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 1
Capítulo 2
A INTEGRAÇÃO AO MERCOSUL E A COMPLEXA TRAJETÓRIA
DA VENEZUELA NO BLOCO........................................................................... 11
2.1. História e objetivos do MERCOSUL: das origens da integração
latino-americana ao novo regionalismo.............................................................. 11
2.2. Venezuela em crise: da adesão ao MERCOSUL à suspensão por
ruptura da ordem democrática ............................................................................. 30
2.3. As consequências da crise: panorama da diáspora venezuelana.............. 52
Capítulo 3
O FLUXO MIGRATÓRIO VENEZUELANO E SUA RECEPÇÃO
NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL .................................................... 61
3.1. A proteção internacional para o migrante venezuelano e a resposta
latino-americana....................................................................................................... 61
3.2. A recepção nos Estados Partes do MERCOSUL: medidas jurídicas
de regularização migratória ................................................................................... 76
3.3. A recepção nos Estados Partes do MERCOSUL: políticas públicas
para integração na sociedade receptora ............................................................... 104
Capítulo 4
OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS E INSTITUCIONAIS DO
MERCOSUL PARA AS MIGRAÇÕES .............................................................. 119
4.1. A Livre Circulação de Pessoas e os Direitos Humanos da Pessoa
Migrante, no MERCOSUL.................................................................................... 119
4.2. A utilização dos instrumentos do MERCOSUL para a regularização
migratória.................................................................................................................. 140
4.3. A utilização dos instrumentos do MERCOSUL para a coordenação
de políticas públicas migratórias.......................................................................... 152
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 163
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 173