Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... XX
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo 1
O “EFEITO LÚCIFER” E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CASO
DOS CRIMES COMETIDOS EM MYANMAR NO PERÍODO
DE 2010-2018
Gabrielly Carvalho Alves; Taina Galio Amaral;
Heloisa Helena de Almeida Portugal ........................................................................ 1
Capítulo 2
DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA
INTERNACIONAL: A TEORIA DO CONTROLE JURISDICIONAL
DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS TRABALHISTAS
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro;
Márcia Leonora Régis Orlandini ................................................................................ 21
Capítulo 3
O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE UNIVERSAL COMO FUNDAMENTO
DO CONSTITUCIONALISMO PLANETÁRIO
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro.................................. 35
Capítulo 4
A MILITARIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
NA MIRA DO DIREITO INTERNACIONAL
Maria Teodora Rocha Maia do Amaral; Ulisses Levy Silvério dos Reis.......... 52
Capítulo 5
O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA PERSPECTIVA
COMPARATIVA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FERAL E A
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Laércio Dias Franco Neto; Paulo Máximo de Castro Cabacinha....................... 71
Capítulo 6
O DISCURSO DE ÓDIO À LUZ DO SISTEMA EUROPEU DE
DIREITOS HUMANOS
Paulo César Rebouças Torquato Filho; Pedro Henrique de Oliveira Godeiro;
Rodrigo Vieira Costa....................................................................................................... 89
Capítulo 7
CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA: A (IN)CONVENCIONALIDADE À
LUZ DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DO ACESSO À
JUSTIÇA NO BRASIL
Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho; Matheus Ribeiro Barreto Dias........... 107
Capítulo 8
ESCRAVIDÃO: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE APLICADO
AO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE
Luis Carlos dos Santos Lima Sobrinho; Matheus Ribeiro Barreto Dias........... 126
Capítulo 9
ASPECTOS CRÍTICOS DA RELEVÂNCIA DO DIREITO
INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS NA COLÔMBIA
Thiago Oliveira Moreira ............................................................................................... 143
Capítulo 10
AS FONTES NORMATIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL DE
DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO DO ACESSO
A LIBRAS PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Ana Paula Ruiz Silveira Ledo; Rudá Ryuiti Furukita Baptista ........................ 164
Capítulo 11
TRANSGÊNEROS E OS DESAFIOS A PARTIR DA PERSPECTIVA
INTERNACIONAL E NACIONAL: O ACESSO À SAÚDE E A RESOLUÇÃO
Nº 2.265/2019 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Giovanna Mayer Zorzeto; Marcia Teshima............................................................. 182
Capítulo 12
CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NO STJ À LUZ DO
CASO RIOCENTRO
Ana Karolina Medeiros Fernandes; Ulisses Levy Silvério dos Reis................... 199
Capítulo 13
A CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS E O ESTATUTO DO
IDOSO NO BRASIL
Mariana Teixeira Thomé.............................................................................................. 216
Capítulo 14
O MODELO DE INTERNALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO
INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO
Daniela Silva Fontoura de Barcellos;
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo................................................................ 233
MOBILIDADE, MIGRAÇÕES E DIREITO DOS REFUGIADOS
Capítulo 15
O SISTEMA DE MOBILIDADE DE ADVOGADOS E A INTEGRAÇÃO
DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA UNIÃO EUROPEIA
Beatriz Mendes Niyama; Celso de Oliveira Santos................................................ 248
Capítulo 16
NOVOS REFÚGIOS: O RECONHECIMENTO PRIMA FACIE
COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO. CASO
BRASIL VENEZUELA
Clarisse Laupman Ferraz Lima; Jessica Sarue Klüger.......................................... 266
Capítulo 17
BIG DATA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E PREVISÃO
PARA REFUGIADOS NA FRONTEIRA BRASILEIRA
Henrique Furtado Tavares; Alberto Barreto Goerch.............................................. 285
Capítulo 18
A (NECESSÁRIA) APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
NO ÂMBITO DA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3121
João Luis Macedo Silva Cardoso; Thiago Oliveira Moreira................................ 302
Capítulo 19
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NON REFOULEMENT EM ZONAS
INTERNACIONAIS DE AEROPORTOS
Ana Leticia Costa De La Barra................................................................................... 323
Capítulo 20
O DIREITO HUMANO DE MIGRAR: REFUGIADOS VENEZUELANOS
E A (NOVA) POLÍTICA MIGRATÓRIA DO BRASIL
Thiago Augusto Lima Alves........................................................................................ 344
Capítulo 21
O BRASIL E O PACTO GLOBAL PELA MIGRAÇÃO SEGURA,
ORDENADA E REGULAR À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Paola Mitsuko Okumoto; Fábio Aristimunho Vargas............................................ 363
Capítulo 22
DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO A LEI DE MIGRAÇÃO:
PARADIGMA IMUNOLÓGICO NA GLOBALIZAÇÃO
Mariana Rezende Maranhão da Costa...................................................................... 384
Capítulo 23
PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT NA UNIÃO EUROPEIA:
MECANISMOS JURÍDICOS QUE PROPICIAM DESCUMPRIMENTO
Rita de Cassia Carvalho Lopes.................................................................................... 399
Capítulo 24
A APLICABILIDADE DO ACORDO INTERNACIONAL
PREVIDENCIÁRIO BILATERAL ENTRE BRASIL E JAPÃO:
DECRETO Nº 7.702/2012
Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa; João Francisco de Azevedo Barretto;
Maurício Ferreira da Cruz Junior.............................................................................. 417
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Capítulo 25
A SEGURANÇA HUMANA E O RESGATE DE REFUGIADOS
NÁUFRAGOS SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO
INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Silviane Meneghetti de Freitas.................................................................................... 438
Capítulo 26
O CASO VLADIMIR HERZOG E A RESPONSABILIDADE
INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO POR VIOLAÇÃO
DE DIREITOS HUMANOS
Isabelle Fagundes Trabalon; Luciano Meneguetti Pereira ................................... 455
Capítulo 27
A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL
DOS ESTADOS E OS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA PANDEMIA
DE COVID-19
Ellen Akemy Kuroce; Nathalia Penha Cardoso de França;
Serena Maria Bezelga de Andrade Teixeira ............................................................ 479
Capítulo 28
“DESLOCAMENTO FORÇADO PERANTE A CORTE INTERNACIONAL
DE JUSTIÇA: UMA CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
DOS DIREITOS HUMANOS?”
Daniela Bucci; Sibele Walkiria Lopes........................................................................ 500
Capítulo 29
DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL ESTATAL POR
VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA E
O ÓBICE PARA O DIREITO DA INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA
Graziela Tavares de Souza Reis.................................................................................. 521
Capítulo 30
AS IMUNIDADES DE JURISDIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
INTERNACIONAIS: O GUIA DE APLICAÇÃO PRÁTICA DA
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E A CONSTRUÇÃO
DE NORMAS SOFT LAW PARA O SISTEMA INTERAMERICANO
Luiz Felipe Costa Santana; Vinícius Assis da Silveira;
Valesca Raizer Borges Moschen .................................................................................. 538
Capítulo 31
COMPLIANCE UM INSTRUMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL
ECONÔMICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Priscila Benelli Walker; Danielle Mendes Thame Denny ..................................... 558