Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... XX
DIREITO INTERNACIONAL PENAL E HUMANITÁRIO
Capítulo 1
PINTANDO DRONES DE VERDE: LIMITES AMBIENTAIS AO
EMPREGO DE ARMAS AUTÔNOMAS
Samuel Felipe Nascimento Horn ................................................................................ 1
Capítulo 2
A TIPIFICAÇÃO DA DESTRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL
COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro; João Glicério de Oliveira Filho;
Luíza Moura Costa Spínola......................................................................................... 21
Capítulo 3
LIMITES DU PARADIGME HIÉRARCHIQUE DANS
L’INCORPORATION DU STATUT DE ROME DANS LES
EXPÉRIENCES FRANÇAISE ET BRÉSILIENNE
Francisco Camargo Alves Lopes Filho; Thiago Oliveira Moreira...................... 36
Capítulo 4
O (NOVO) TRATADO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES:
INOVAÇÕES NORMATIVAS COM DESAFIOS HISTÓRICOS
Rafael Euclides Seidel Batista; Gustavo Oliveira Vieira....................................... 56
CONTEMPORANEIDADE E PERSPECTIVAS
PARA O DIREITO INTERNACIONAL
Capítulo 5
A PANDEMIA DO COVID-19, O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E
OS IMPACTOS DA PIRATARIA MODERNA
Carolina Soares Hissa; Simone Coêlho Aguiar....................................................... 75
Capítulo 6
A LOCALIZAÇÃO DA AGENDA GLOBAL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PARADIPLOMACIA E
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DESCENTRALIZADA COMO
INSTRUMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO
DO DIREITO INTERNACIONAL
Joséli Fiorin Gomes; Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff..... 89
Capítulo 7
AS NOVAS FACETAS DAS RELAÇÕES TRANSNACIONAIS REVELADAS
PELAS CORTES INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO
Karina Agatti Pacheco; Valesca Raizer Borges Moschen...................................... 111
Capítulo 8
A RELEVÂNCIA DOS ESTUDOS EM DIREITO DO MAR
PARA A FORMAÇÃO DO CIENTISTA DO DIREITO: UMA
PROPOSTA PEDAGÓGICA
Barbara Mourão Sachett; Paulo Henrique Reis de Oliveira ................................ 133
TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO INTERNACIONAL
Capítulo 9
DIDÁTICA, ENSINO E PESQUISA JURÍDICO-DOGMÁTICA EM
DIREITO INTERNACIONAL
Henrique Jerônimo Bezerra Marcos ........................................................................... 147
Capítulo 10
DIREITO INTERNACIONAL COMO UM SISTEMA DE
DIREITO POSITIVO
Thiago Carvalho Borges................................................................................................ 167
Capítulo 11
A EXCEÇÃO E A TEORIA DO INIMIGO NO
DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
Nathalia Penha Cardoso de França........................................................................... 188
ARBITRAGEM E MÉTODOS ALTERNATIVOS
DE SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS
Capítulo 12
A FUNÇÃO NARRATIVA DA CONVENÇÃO DE SINGAPURA
SOBRE MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES
TRANSNACIONAIS
Patricia Novais Sathler Oliveira Calmon; Valesca Raizer Borges Moschen ... 211
Capítulo 13
DEVIDO PROCESSO LEGAL NA ARBITRAGEM COMERCIAL
INTERNACIONAL: DESAFIOS ANTE TÁTICAS AE GUERRILHA
Hellen Luana de Souza; Patricia Ayub da Costa ................................................... 226
Capítulo 14
A MUNDIALIZAÇÃO DA ECONOMIA E A MEDIAÇÃO
ONLINE COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS DO COMÉRCIO
Alexander Pelissari de Souza; Tânia Lobo Muniz ................................................. 243
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Capítulo 15
OS CAMINHOS DO E-COMMERCE E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA:
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Eduardo Biacchi Gomes; Luís Alexandre Carta Winter;
Letícia Maria Rutkowski Salles.................................................................................. 257
Capítulo 16
ANÁLISE ACERCA DAS CORTES COMERCIAIS INTERNACIONAIS
E A SUA EVENTUAL FACTIBILIDADE NO BRASIL
André Andrade Gomes de Oliveira; Isabela Tonon da Costa Dondone;
Valesca Raizer Borges Moschen .................................................................................. 268
DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
Capítulo 17
MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL: O CASO MARIANA
Laura Ferreira Meletti; Matheus Felipe Galera de Oliveira Costa;
Patrícia Ayub da Costa ................................................................................................. 289
Capítulo 18
A CONFERÊNCIA DAS PARTES E O PAPEL DO PAINEL
INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA (IPCC):
UMA ANÁLISE DOS CICLOS DE AVALIAÇÃO
Lara Santos Zangerolame Taroco............................................................................... 309
DIREITO E TRANSNORMATIVIDADE
Capítulo 19
RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: AS EMPRESAS
TRANSNACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL
CONTEMPORÂNEO
Marilda Rosado de Sá Ribeiro; Raphael Vieira da Fonseca Rocha.................... 325
Capítulo 20
MULHERES TRANS NO CÁRCERE: DO JULGAMENTO DO
HC 152.491 PELO STF À LUZ DA RESOLUÇÃO 2807 DA OEA
Alberto Barreto Goerch .................................................................................................. 349
DIREITO INTERNACIONAL E CULTURA
Capítulo 21
A PROTEÇÃO DE BENS CULTURAIS NO ÂMBITO DO DIREITO
INTERNACIONAL PENAL
Ana Caroline Melo Carvalho; Rodrigo Vieira Costa ............................................ 366
Capítulo 22
A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O DIÁLOGO
INTERCIVILIZACIONAL COM COMUNIDADES INDÍGENAS
Luiz Guilherme de Souza Piagentini ......................................................................... 383
DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO
E DO COMÉRCIO
Capítulo 23
A CRISE DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
DA OMC: REFLEXOS DA INOPERÂNCIA DO ORGÃO DE
APELAÇÃO DECORRENTE DO PODER DE INTERFERÊNCIA
NACIONAL
Rudá Ryuiti Furukita Baptista; Ana Paula Ruiz Silveira Ledo;
Isabella Faustino Neves................................................................................................ 401
DIREITO DA INTEGRAÇÃO
Capítulo 24
A HARMONIZAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NOS
PAÍSES DO MERCOSUL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS AÇÕES
DO COMITÊ TÉCNICO Nº 7
Lara Santos Zangerolame Taroco; Juliana Gonçalves Ferreira.......................... 419
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Capítulo 25
O MICROSSISTEMA DE FUNCIONALIDADE DAS FRONTEIRAS E
A ADAPTABILIDADE NO ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE
ORGANIZADA
Ludmila de Paula Castro Silva; Marina Borges Soares........................................ 438
DIREITO DO MAR
Capítulo 26
A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE DELIMITAÇÃO DAS
FRONTEIRAS MARÍTIMAS EM RELAÇÃO A TÍTULOS HISTÓRICOS
Barbara Mourão Sachett; Paulo Henrique Reis de Oliveira ................................ 455
DIREITO COMPARADO
Capítulo 27
A TRANSFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PELO DESENVOLVIMENTO DO E-GOVERNMENT: ANÁLISE
COMPARATIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO DA ESTÔNIA
E DO BRASIL
Rudá Ryuiti Furukita Baptista; Nicole Goulart Natali........................................ 467
TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: JURISDIÇÃO E COMPÊTENCIA
Capítulo 28
O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO DA PROTEÇÃO DOS
INTERESSES GERAIS DA COMUNIDADE INTERNACIONAL PELA
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Rafael Zelesco Barretto.................................................................................................. 486
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Capítulo 29
THE CONTRIBUTION OF BRITISH DOMINATION TO THE
ONGOING DIVISION OF CYPRUS
Tatiana Cardoso Squeff; Ana Canhameiro............................................................... 507
DIREITO INTERNACIONAL, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Capítulo 30
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO PROCESSO DE
INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL
David França Ribeiro de Carvalho; Thaís Diniz da Côrte .................................. 524