Sumário

[9]
Apresentação
Maria Laura de Oliveira Gomes

[19]
A urgente e necessária atuação garantista do Ministério
Público Brasileiro para a efetivação de políticas públicas de
cuidados para a pessoa idosa dependente
Alexandre de Oliveira Alcântara

[37]
A precarização de direitos e os paradoxos da ação judicial:
a velhice sub judice
Raimunda Silva d’Alencar, Matheus Silva d’Alencar e
Fernanda Silva d’Alencar

[55]
Breve histórico do processo de judicialização nos direitos
dos idosos: conquistas na perspectiva civil e penal
Débora Bezerra de Almeida

[73]
Reforma Trabalhista: limites e perspectivas ao trabalhador
jovem e idoso
Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo

[87]
A judicialização do direito à saúde como forma de
efetivação dos direitos constitucionais dos Idosos
Maria Luiza Lima de Sá Coelho

[107]
A judicialização na saúde e as implicações na autoestima do idoso: uma refl exão sobre o cuidado e
afetividade na velhice
Lindomar Coutinho da Silva, Raildes Pereira Santos e
Sharon Shyrley Weyll Oliveira

[127]
Reforma trabalhista e a vulnerabilidade do
trabalhador idoso: o plano de demissão voluntária
como forma discriminatória e de exclusão do
mercado de trabalho
Matheus Augusto Meinertz, Wagner Augusto
Hundertmarck Pompéo

[139]
Jurisdição Constitucional: a atuação do Poder
Judiciário para dar efetividade ao direito à saúde dos
idosos
Amanda Dias Vieira

[149]
A educação para a velhice na legislação brasileira
Rita de Cássia da Silva Oliveira, Paola Andressa
Scortegagna e Flávia Oliveira Alves da Silva

[169]
Direitos dos idosos para além das legislações:
educação, cultura e lazer em uma realidade
vivenciada em Santa Maria de Jetibá/ES
Fábio Rijo Duarte

[187]
Da excepcionalidade do dever alimentar dos avós:
breves considerações
Felipe Tonetto Londero e Wagner Augusto
Hundertmarck Pompéo

[199]
Envelhecimento e poder público: ações e contradições
da política para idosos na Paraíba
Kátia Ramos Silva

[219]
Amizade intergeracional dos idosos no bumba meu
boi maranhense e na escola de samba carioca
Conceição de Maria Goulart Braga Cuba

[247]
O direito à percepção de alimentos na terceira idade
perante os tribunais: uma perspectiva social e humana
João Artur Ferreira Müller e Wagner Augusto
Hundertmarck Pompéo

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