Sumário

SUMÁRIO
PREFÁCIO (George Rodrigo Bandeira Galindo)............................................................................................................ 7
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................................... 11
I – ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA COLETIVA UNIVERSAL....... 19
1.1 O conceito geral de segurança coletiva..................................................................... 19
1.2 O conceito de segurança coletiva na Carta da ONU............................................. 24
1.3 Origens do sistema de segurança coletiva ............................................................... 28
1.3.1 O Pacto da Sociedade das Nações ..................................................................... 2 8
1.3.2 O Pacto de Paris ................................................................................................. 3 5
1.3.3 As tensões e os desafios ao Sistema da Liga das Nações................................... 4 3
1.3.4 A criação da ONU e o novo sistema de segurança coletiva ............................ 7 1
1.4 Os desafios políticos do sistema de segurança coletiva no século XXI ............. 79
II – A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS .................................................... 97
2.1 Antecedentes.................................................................................................................. 97
2.2 O princípio da solução pacífica na Carta da ONU................................................ 103
2.3 Interação e complementariedade dos meios pacíficos
de solução de controvérsias......................................................................................... 120
2.4 Gerenciamento pacífico de conflitos internacionais .............................................. 125
III – O PRINCÍPIO DO NÃO USO DA FORÇA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS .............................. 133
3.1 Destrinçando o princípio ............................................................................................ 134
3.2 O conceito de agressão armada .................................................................................. 137
3.2.1 Agressão armada direta ....................................................................................... 143
3.2.2 Agressão armada indireta ................................................................................... 154
3.2.3 Ameaça do uso da força ...................................................................................... 162
3.2.4 Aquisição territorial pelo uso da força.............................................................. 163
3.2.5 Uso da força compatível com a Carta da ONU............................................... 165
3.3 Hipóteses do uso lícito da força nas relações internacionais .............................. 166
3.3.1 O uso da força em legítima defesa..................................................................... 166
3.3.2 O direito de legítima defesa individual............................................................ 167
Miolo-A segurança coletiva da humanidade.indb 5 27/11/2020 15:33:40
3.3.3 O direito de legítima defesa coletiva................................................................. 175
3.3.4 Legítima defesa contra entidades não estatais.................................................. 180
3.4 O uso da força em cumprimento de decisão ou recomendação
do órgão competente da ONU................................................................................... 186
3.5 A intervenção por razões humanitárias: lex ferenda ou lex lata? ......................... 188
3.5.1 Intervenção em favor de nacionais .................................................................... 189
3.5.2 O resgate de Entebe............................................................................................. 192
3.6 Intervenção humanitária em favor de nacionais de
outros Estados ............................................................................................................... 195
3.6.1 A questão do Kosovo no Conselho de Segurança .............................................. 196
3.6.2 A licitude do exercício de um direito de intervenção
humanitária na questão do Kosovo ................................................................. 198
3.7 A responsabilidade de proteger .................................................................................. 214
IV – O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU................................................................................................. 223
4.1 Estrutura e procedimento ........................................................................................... 223
4.2 Processo decisório......................................................................................................... 230
4.3 Delimitação da competência em relação aos outros órgãos
principais da organização ............................................................................................ 240
4.3.1 O Conselho de Segurança e a Assembleia Geral............................................... 241
4.3.2 O Conselho de Segurança e a Corte Internacional de Justiça ........................ 248
4.3.3 O Conselho de Segurança e o Secretariado ....................................................... 256
4.4 Funções e poderes......................................................................................................... 259
4.4.1 Natureza jurídica das resoluções do Conselho .................................................. 260
4.4.2 Funções e poderes sob o capítulo VI da Carta .................................................. 271
4.4.3 Funções e poderes sob o capítulo VII da Carta ................................................ 283
4.4.4 Determinação prévia da existência de uma situação
ou controvérsia definida no capítulo VII da Carta ....................................... 285
4.4.5 Ameaças à paz e à segurança internacionais .................................................... 287
4.4.6 Atos de agressão e ruptura da paz ..................................................................... 290
4.4.7 Adoção de medidas provisórias........................................................................... 293
4.4.8 Imposição de sanções ........................................................................................... 296
4.4.9 Autorização para o uso da força ........................................................................ 302
4.4.10 Mecanismos de supervisão ................................................................................ 314
4.5 Perspectivas de reforma ............................................................................................... 315
BIBLIOGRAFIA................................................................................................................................................................ 333