Sumário

sumário
prefácio................................................................................................ 11
Paulo Affonso Leme Machado
apresentação..................................................................................... 15
Parte I – Geodiversidade:
enquadramento jurídico e questões éticas
1 a proteção jurídica da geodiversidade num
mundo ideal .................................................................................. 21
Alexandra Aragão
2 antropomorfismo e seu avesso no brasil......................... 43
Guilherme José Purvin de Figueiredo
3 a chancela de paisagem cultural e a musealização de
território a serviço da valorização e da conservação
do geopatrimônio no brasil .................................................. 57
Luciano J. Alvarenga
4 geoética, herança geológica e geodiversidade:
aprendendo ciência, fazendo direito............................... 83
Celso Dal Ré Carneiro
5 pessoa, direito e ambiente...................................................... 113
Mafalda Miranda Barbosa
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6 fundamentos de geoética para um direito ambiental
orientado por uma visão ecossistêmica............................. 141
Silvia Peppoloni, Giuseppe Di Capua
7 o geopatrimônio e seu enquadramento no conceito
de patrimônio............................................................................... 163
António Vieira, Valdir Adilson Steinke
8 a tímida tutela da geodiversidade na constituição
brasileira de 1988 e no código florestal ........................ 183
Suyene Monteiro da Rocha, Renata Rodrigues de Castro Rocha
9 análise da legislação ambiental para as áreas
protegidas e seus impactos na geoconservação
de portugal e do brasil........................................................... 199
Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, Lúcio Cunha
Parte II – Formas concretas de
proteção e fruição da geodiversidade
10 geoparque unesco: proposta de desenvolvimento
sustentável territorial para compor o direito
ambiental brasileiro................................................................ 231
Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes, Alexandre Martins Fernandes
11 geoconservação no brasil: teoria e práticas ............... 251
Thaís de Oliveira Guimarães, Marcelo Martins de Moura-Fé, Gil Francisco Piekarz
12 ações sustentáveis de gestão ambiental nos
geoparques mundiais da unesco na américa latina
e no caribe no contexto da agenda 2030 ............................ 275
Emmaline M. Rosado-González, José Luis Palacio Prieto, Artur Abreu Sá
13 inclusão da economia verde e circular no
urbanismo de extremadura................................................... 293
Demi W. M. Van Huisseling, Julián Mora Aliseda
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14 o regime jurídico dos geoparques em portugal,
em matéria de urbanismo e ordenamento do
território..................................................................................... 311
Rute Saraiva, Ana Cláudia Guedes
15 serviços ecossistêmicos e geodiversidade em
paisagens do mediterrâneo ................................................... 349
José Cabezas, José Martín Gallardo, José Manuel Naranjo Gómez,
Luis Fernández-Pozo, Rui Alexandre Castanho
16 parques nacionais e proteção do geopatrimônio
na perspectiva da lei brasileira sobre unidades de
conservação da natureza....................................................... 367
Talden Farias, Luciano J. Alvarenga
17 a geoeducação para a paisagem como fundamento
do desenvolvimento territorial endógeno em
geoparques.................................................................................... 381
Adriano Severo Figueiró
18 turismo sustentável e taxas turísticas.......................... 405
Suzana Tavares da Silva, Marta Costa Santos
19 geodiversidade e ordenamento do território ............ 425
Dulce Lopes
20 possíveis articulações entre paisagem e gestão de
águas: lições a partir da europa.......................................... 441
Carlos Hiroo Saito, Anne-Elisabeth Laques
Parte III – Exemplos de proteção:
quatro casos de estudo
21 patrimônio geobiocultural da serra dourada
em goiás .......................................................................................... 469
Luciane Martins de Araújo, Altair Sales Barbosa, José Antônio Tietzmann e Silva
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22 geoconservação e geoturismo na resex do delta do
parnaíba-ma................................................................................... 495
Francisco Wendell Dias Costa
23 da geodiversidade ao desenvolvimento sustentável:
o estrela geopark como estratégia para o
século xxi na serra da estrela............................................. 513
Emanuel de Castro, Hugo Gomes, Fábio Loureiro, Lucas Cezar, Gisela Firmino
24 indígenas kariri e as políticas de proteção ao
indígena no ordenamento jurídico brasileiro ............ 533
José Patrício Pereira Melo
SOBRE OS ORGANIZADORES................................................................... 558