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Livro Impresso

Direito do trabalho em tempos de pandemia
uma análise crítica das mudanças legislativas



Rocha, Cláudio Jannotti Da (Autor), Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna (Autor), Porto, Lorena Vasconcelos (Autor), Ferreira, Vanessa Rocha (Autor)

direito, trabalho


Sinopse

A atual conjuntura global em muito se assemelha a situação ocorrida entre os anos de 1917-1920, fruto da Pandemia da Gripe Espanhola, juntamente com as consequências da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Em sendo assim, diante do atual momento de colapso social e económico, a pergunta que se faz é: o que os direitos sociais podem fazer para salvar a humanidade desta situação?
Por isso, este livro foi escrito olhando para o passado, refletindo sobre o presente, mas objetivando o futuro, caso algum dia uma nova pandemia venha a surgir, as gerações interessadas terão uma fonte de pesquisa fidedigna acerca das duas pandemias que atingiram os inícios dos séculos XX e XXI.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 07/12/2020

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ISBN relacionados

9786587684741 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9786587684758
  • Livro Impresso
  • Direito do trabalho em tempos de pandemia
  • uma análise crítica das mudanças legislativas
  • 1 ª edição
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  • Rocha, Cláudio Jannotti Da (Autor), Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna (Autor), Porto, Lorena Vasconcelos (Autor), Ferreira, Vanessa Rocha (Autor)
  • direito, trabalho
  • Educação
  • LAW054000
  • 2020
  • 11/11/2020
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 1 cm
  • 0.332 kg
  • Brochura
  • 214 páginas
  • R$ 80,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9786587684758
  • 9786587684758
  • --

Sumário

AUTORES..........................................................................................................7
PREFÁCIO.........................................................................................................9
APRESENTAÇÃO............................................................................................11
1. INTRODUÇÃO...........................................................................................13
2. DA GRIPE ESPANHOLA............................................................................15
3. DO CORONAVÍRUS...................................................................................23
4. A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA RECONSTRUÇÃO DA EUROPA NO INÍCIO DO SÉCULO XX.................33
4.1. DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL...............................33
4.2. DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL................................40
5. A CRISE OCASIONADA PELA COVID-19 E O RESPEITO AOS DIREITOS SOCIAIS.......................................................................................45
5.1. DA CONTEXTUALIZAÇÃO DO MICROSSISTEMA NORMATIVO EMERGENCIAL ..........................................................45
5.2. DA FRAGILIZAÇÃO DO ESTADO SOCIAL E OS REFLEXOS NA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 ............................................................................................51
5.3. A EMERGÊNCIA EM SAÚDE DE IMPORTÂNCIA NACIONAL EM UM CENÁRIO DE PANDEMIA....................................................58
6. DO MICROSSISTEMA NORMATIVO EMERGENCIAL.........................73
6.1. A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020.......................................75
6.2. A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 E A
LEI Nº 14.020/2020.............................................................................110

6.3. A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944/2020 E A
LEI Nº 14.023/2020............................................................................. 154
6.4. A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 945/2020 E A
LEI Nº 14.047/2020:............................................................................ 162
6.5. A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959/2020:.................................... 171
7. AS MEDIDAS PROVISÓRIAS N. 927/2020 E 936/2020 E O
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE............................................... 175
7.1. INTRODUZINDO A QUESTÃO NORMATIVA......................... 175
7.2. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE.......................... 178
7.3. AS NORMAS INTERNACIONAIS SOBRE LIBERDADE
SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA......................................... 179
7.4. AS MPS N. 927/2020 E 936/2020 E O CONTROLE DE
CONVENCIONALIDADE.................................................................. 181
7.5. A INCONVENCIONALIDADE DAS MEDIDAS
PROVISÓRIAS N. 927/2020 E 936/2020............................................ 184
8. A JURISPRUDÊNCIA DA CRISE: ORIGEM, DEFINIÇÃO E
DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)......................... 185
9. O CENÁRIO PÓS-PANDEMIA. QUE FUTURO ESPERAR (OU A
PREPARAÇÃO PARA A PRÓXIMA PANDEMIA)....................................... 209