Sumário

1. Infiltração no contexto da evolução social

1.1. Considerações iniciais

1.2. O tradicional mundo real, o novo mundo virtual e o crime

1.2.1. A empresa criminosa mundial

1.3. A arte do disfarce e o disfarce da arte

1.4. O crime organizado como mutação, a sociedade de riscos como realidade complexa e a infiltração como uma medida

2. Permissivos legais – A evolução brasileira

2.1. A infiltração policial no Brasil – Aspectos históricos

2.2. Infiltração policial – Conceito e aspectos procedimentais gerais

2.2.1. O conceito
2.2.2. Os legitimados
2.2.3. O momento
2.2.4. Os requisitos
2.2.5. A autorização judicial e o alcance da decisão
2.2.6. O prazo
2.2.7. O relatório circunstanciado
2.2.8. O sigilo
2.3. Infiltração policial virtual

2.3.1. Infiltração no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

2.3.1.1. Histórico da proteção infanto-juvenil no Brasil
2.3.1.2. O Estatuto da Criança e do Adolescente
2.3.1.3. As inovações da Lei nº 13.441/2017
2.3.1.4. Crimes cibernéticos contra a dignidade sexual infanto-juvenil
2.3.1.4.1. Previsões no Código Penal
2.3.1.4.2. Previsões no ECA
2.3.1.4.3. Análise do perfil do assediador e da vítima
2.3.2. Infiltração virtual contra organizações criminosas – Pacote “Anticrime”
2.3.3. Infiltração virtual: outros crimes, interpretação extensiva
2.4. A infiltração no direito comparado

3. Aspectos operacionais relevantes

3.1. Requisitos e limites da infiltração

3.1.1. A proporcionalidade como medida da responsabilidade penal do infiltrado

3.2. A regra de ouro: sigilo do início ao fim

3.3. Infiltração: atividade de polícia judiciária

3.4. Operacionalização da infiltração policial

3.4.1. A decisão e a gestão do recurso
3.4.2. Suporte técnico administrativo e operacional
3.4.3. Necessária integração com a atividade de inteligência
3.4.4. Cessação da infiltração
3.4.5. A importância do relatório (bem) circunstanciado
3.5. A possibilidade de testemunho do agente infiltrado

3.6. Características intrínsecas para um agente infiltrado

3.7. Direitos do agente infiltrado

4. Desafios administrativos e estratégicos para as polícias judiciárias

4.1. Incremento no uso da técnica da infiltração no enfrentamento ao crime organizado com diversificação de tipos penais

4.2. As novas necessidades com o advento da infiltração virtual

4.3. Um novo modelo de contratação de agentes baseado na especialização prévia

5. Considerações finais

Referências