Sumário

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
PARTE I – POR QUE O SEGURO?
CAPÍTULO I - PROCESSO E CIVILIZAÇÃO
CUNHA, Sérgio Sérvulo da
CAPÍTULO II - NOTES TOWARDS A NEW ETHICS OF INSURANCE
DOYLE, Aaron; BRINKMANN, Johannes
CAPÍTULO III - A TRILOGIA DO SEGURO
CAVALIERI FILHO, Sergio
CAPÍTULO IV - LAS RELACIONES ENTRE ASEGURADO Y ASEGURADORA. EQUILIBRIO Y RAZONABILIDAD
STIGLITZ, Gabriel; STIGLITZ, Ana Claudia Gandolfo de
CAPÍTULO V - A CLÁUSULA GERAL DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NO STJ NO CONTRATO DE SEGURO A PARTIR DO CASO PARADIGMA DA “DEMANDA DIRETA”
BRANCO, Gerson Luiz Carlos; FINK, Marina; MAGGI, Kelvin
CAPÍTULO VI - REFLEXÕES A PROPÓSITO DA FUNÇÃO SOCIAL NO DOMÍNIO DOS CONTRATOS DE SEGURO, DA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO E DO SEGURO À CONTA DE OUTREM
GOLDBERG, Ilan
CAPÍTULO VII - SEGURO: ENTRE FUNCIONALIDADES E FUNÇÃO SOCIAL
BLANCO, Ana Maria

PARTE II – SEGUROS EM ESPÉCIE
CAPÍTULO VIII - L’AUTOMOBILISTE RESPONSABLE ET SON ASSURANCE EN DROIT FRANÇAIS
GROUTEL, Hubert
CAPÍTULO IX - SEGURO D&O E ALOCAÇÃO TEMPORAL
PIZA, Paulo Luiz de Toledo
CAPÍTULO X - APLICAÇÃO DO IOF AO SEGURO HABITACIONAL OBRIGATÓRIO
TORRES, Heleno Taveira
CAPÍTULO XI - SEGURO RURAL NO BRASIL: DESENVOLVIMENTO E MODELO ATUAL
BURANELLO, Renato
CAPÍTULO XII - DA AÇÃO DIRETA DO TERCEIRO PREJUDICADO EM FACE DA SEGURADORA
CAMARGO, Claudio Lima Bueno de
CAPÍTULO XIII - DANOS PESSOAIS SOFRIDOS POR EMPREGADOS DO SEGURADO DURANTE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS: ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS DAS COBERTURAS
POLIDO, Walter A.
CAPÍTULO XIV - EL SEGURO OBLIGATORIO DE RESPONSABILIDAD CIVIL DE LOS ESTABLECIMIENTOS EDUCATIVOS EN ARGENTINA
COMPIANI, María Fabiana
CAPÍTULO XV - A PERDA GRADATIVA DE CONTEÚDO DOS CONTRATOS DE SEGURO A PARTIR DA ANÁLISE DE CASO CONCRETO – A VIGÊNCIA DO SEGURO DE RISCOS DE ENGENHARIA
EJZENBERG, Wolf
CAPÍTULO XVI - REFLEXÕES SOBRE O CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL SOB UMA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
LACERDA, Maurício Andere Von Bruck
CAPÍTULO XVII - PLANOS DE SAÚDE E SEGUROS SAÚDE: EXTENSÃO DE COBERTURAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
PEREIRA, Antonio Carlos Alves
CAPÍTULO XVIII - SEGURO CONTRA RISCOS CIBERNÉTICOS: ELEMENTOS DOGMÁTICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MECANISMOS SECURITÁRIOS EM FACE DOS RISCOS ORIUNDOS DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
XAVIER, Vítor Boaventura; CARVALHO, Ângelo Prata de

PARTE III – REGULAÇÃO DE SINISTRO
CAPÍTULO XIX - INSURER LIABILITY AND CLAIM SETTLEMENT FAILURES: EVIDENCE FROM THE UNITED STATES
TENNYSON, Sharon
CAPÍTULO XX - REGULAÇÃO DO SINISTRO: PRESSUPOSTOS E EFEITOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO
MIRAGEM, Bruno; PETERSEN, Luiza
CAPÍTULO XXI - O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A IMPOSSIBILIDADE DE A SEGURADORA MODIFICAR, EM SEDE JUDICIAL, OS MOTIVOS DE SEU ENTENDIMENTO MANIFESTADO APÓS A REGULAÇÃO DE SINISTRO
CARVALHO, Carlos Leal Staudacher de

PARTE IV – AS QUESTÕES CLÁSSICAS
CAPÍTULO XXII - A BOA-FÉ NA CONTRATAÇÃO DE SEGUROS: DEVERES DAS PARTES NAS FASES DE CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO
REGO, Margarida Lima

CAPÍTULO XXIII - DEFENDENDO O CAMINHO MAIS TRILHADO, NA DEMARCAÇÃO ENTRE O REGIME DA AVALIAÇÃO INICIAL DO RISCO E O DO SEU AGRAVAMENTO SUBSEQUENTE
MARTINS, Maria Inês de Oliveira

CAPÍTULO XIV - ASPECTOS PRÁTICOS E CONTROVERTIDOS DA PRESCRIÇÃO NOS CONTRATOS DE SEGURO DE PESSOAS E DE DANOS
CICARELLI, Márcia; PELEGRINI, Laura

CAPÍTULO XV - ¿QUIÉN RESPONDE DE LA LABOR DEL AGENTE DE SEGUROS? PERSPECTIVA ESPAÑOLA
DÍAZ LLAVONA, Covadonga

CAPÍTULO XVI - EL PRINCIPIO INDEMNIZATORIO EN EL CONTRATO DE REASSEGURO
NARVÁEZ BONNET, Jorge Eduardo

CAPÍTULO XVII - AS DECLARAÇÕES INICIAIS DO TOMADOR DE SEGURO´
PRADO FILHO, Nei Vieira

CAPÍTULO XVIII - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CAUSALIDADE NO CONTRATO DE SEGURO
SILVEIRA, Maurício

CAPÍTULO XIX - INTERPRETACIONES DE TRIBUNALES CUBANOS SOBRE EL CONTRATO DE SEGURO
VIGIL IDUATE, Alejandro

PARTE V – AS NOVAS QUESTÕES

CAPÍTULO XXX - A CLÁUSULA DE ENSUING LOSS NOS SEGUROS ALL RISKS
MARTINS-COSTA, Judith; XAVIER, Rafael Branco

CAPÍTULO XXXI - DERECHO Y ECONOMÍA DEL COMPORTAMIENTO, NEUROCIENCIAS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN EL SEGURO DEL SIGLO XXI (Y SU APLICACIÓN A LOS CONSUMIDORES DE SEGUROS)
SOBRINO, Waldo

CAPÍTULO XXXII - O CONTRATO DE SEGURO: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DO RISCO E DO SINISTRO
VISSOTTO, Robson

CAPÍTULO XXXIII - PRINCIPIO DE LEGALIDAD, MÁXIMA BUENA FE Y PROTECCIÓN DEL CLIENTE. NUEVOS DESAFÍOS PARA EL DERECHO DE SEGUROS. EL CASO PERUANO
MEZA, CARBAJAL Luis Alberto

CAPÍTULO XXXIV - CONCORDANCIAS DE LA REFORMA DE LA LEGISLACIÓN DE SEGUROS EN ESPAÑA Y EN BRASIL
MUÑOZ PAREDES, José María

CAPÍTULO XXXV - BIG DATA, ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OS SEGUROS EM DIREÇÃO A UMA AUTOESTRADA OU A UM PENHASCO?
JUNQUEIRA, Thiago

CAPÍTULO XXXVI - COBERTURA PARA LUCROS CESSANTES NOS SEGUROS PATRIMONIAIS: A COVID-19 E A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DO SEGURADO
MIRANDA, Raphael de Moraes; MELLO, Pedro Ivo; NONATO, Paulo Dinarte

CAPÍTULO XXXVII - ECONOMÍA COLABORATIVA, CONTRATO DE SEGURO E IMPACTO DE LA COVID-19
MUÑOZ PAREDES, María Luisa

CAPÍTULO XXVIII - O SEGURO EM TEMPOS DIFÍCEIS
MARENSI, Voltaire Giavarina

CAPÍTULO XXXIX - A TAXATIVIDADE DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR À LUZ DO MAIS NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.733.013 – PR
ROSA, Cássio Augusto Vione da

CAPÍTULO XL - INCERTEZAS SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS E A NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DOS RISCOS PELOS SEGUROS: ALGUMAS APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SEGUROS AMBIENTAIS
SARAIVA NETO, Pery

CAPÍTULO XLI - CONDENAÇÃO PARA O FUTURO NO CONTENCIOSO SECURITÁRIO
MELO, Gustavo de Medeiros

PARTE VI – ARBITRAGEM
CAPÍTULO XLII - DIREITO DO SEGURO, ARBITRAGEM E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA E CONTRATOS
MARTINS, Humberto

CAPÍTULO XLIII - DIREITO SECURITÁRIO E PROJETO DE LEI Nº 3.555 DE 2004: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO ARBITRAL ENQUANTO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DOS CONTRATOS DE SEGURO
CARDOZO, José Eduardo Martins; NASCIMENTO, Hugo Nunes Nakashoji.

CAPÍTULO XLIV - A COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO DIANTE DA ARBITRAGEM
MARINONI, Luiz Guilherme

CAPÍTULO XLV - A POSIÇÃO DA SEGURADORA NA ARBITRAGEM: A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DA VONTADE
NEVES, José Roberto de Castro

CAPÍTULO XLVII - ARBITRAGEM E A SUB-ROGAÇÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS CONTRATOS DE SEGURO
FICHTNER, Priscila Mathias; FICHTNER, José Antonio

PARTE VII – DIÁLOGO COM OUTROS TEMAS
CAPÍTULO XLVIII - O CONTRATO DE SEGURO E A INSOLVÊNCIA
AZEVEDO, Luis Augusto Roux

CAPÍTULO XLIX - DIRIGISMO CONTRATUAL, A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E O IMPACTO NOS CONTRATOS DE SEGURO
CARLINI, Angélica

CAPÍTULO L - A TRAJETÓRIA DO IRB E O DESMONTE DO SISTEMA DE SEGUROS E RESSEGUROS DO BRASIL
BASTOS, Jéssica Anne de Almeida

CAPÍTULO LI - REFLEXÕES SOBRE FINANCEIRIZAÇÃO E SEGURO
LINS, Júlia Normande

ANEXOS