Curso de direito processual penal
em conformidade com a Teoria do Direito

Alencar, Rosmar Rodrigues (Autor)

direito; processual; penal; rosmar;, rodrigues; alencar, Constructivismo Lógico-Semântico; sanção; nulidade; verdade real; verdade formal; prova penal; inquérito; ação penal; ação civil ex delicto; direito de defesa; prisão; procedimento; recurso; execução penal

Sinopse

Conheça! - O Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito é guia ordenador do processo penal, descrevendo as suas estruturas centrais por metodologia rigorosa, bem como coloca o problema da nulidade como seu eixo central. Assim, os capítulos examinam temas da Teoria do Direito aplicados ao Direito Processual Penal, bem como evidenciam a utilidade da Ciência na investigação da jurisprudência.

Estrutura - A obra é estruturada em tópicos curtos, com cunho didático, sequenciados em 38 capítulos (separados em seis partes) inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Os capítulos evidenciam a utilidade da investigação da jurisprudência com referência a julgados recentes do STF e do STJ. E ainda, o livro descreve a forma de resolução de 76 questões de concursos públicos, disponível, como “bônus”, no site da Editora Noeses.

Destaque - Proporciona o estudo separado, ágil e independente, podendo ser adotado em programas de graduação e de pós-graduação em Direito, além de ser útil à atuação profissional de todas as áreas jurídicas e orientação metodológica para resolução de questões, com ênfase pragmática.

Público-alvo - Advogados, promotores de justiça, procuradores, defensores públicos, juízes, desembargadores, delegados e estudantes de pós-graduação em direito penal e processual penal.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 29/03/2022

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