Curso de direito tributário brasileiro

Lins, Robson Maia (Autor)

Direito tributário, Direito positivo, Sistema jurídico tributário, Fontes do direito tributário, Norma jurídica, Direito constitucional tributário, Princípios constitucionais tributários, Lei complementar, Competência tributária, Imunidades tributárias

Sinopse

Trata-se de curso completo de Direito Tributário, uma vez que abrange legislação e jurisprudência. Com a didática que caracteriza o autor, o estudioso deste ramo do direito encontrará: estudo principiológico, (alicerçado no construtivismo lógico-semântico, de grande relevância na filosofia do direito); relacionamento entre a doutrina tributária com a Constituição Federal, bem como conteúdo identificando a evolução judicial em diversos temas tributários.
A doutrina é claramente exemplificada com situações do dia a dia forense, onde para alguns pontos polêmicos, o autor sugere argumentos para equacioná-los; oferece diretrizes, orientando o estudioso para prosseguir na pesquisa desse ramo do Direito. É obra densa, que por conter “cases”, convida o leitor à meditação, caracterizando-se, assim, como excelente material para consultas.
Nesta 2ª edição atualizada, o leitor encontrará brevíssimos comentários a respeito da Súmula Vinculante 57, que sedimentou a imunidade tributária aos livros eletrônicos e respectivos aparelhos para leitura; os novos entendimentos acerca da questão do ISS, na temática acerca dos softwares; a extensão da imunidade tributária quanto ao IPTU sobre templos de qualquer culto, dentre outras atualizações normativas.

Robson Maia Lins é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Professor na Graduação e no Mestrado de Direito Tributário da PUC/SP; Vice-Presidente do IBET; Diretor de Relações Internacionais do IDEPE; Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO; Membro do Conselho Institucional da Academia Tributária das Américas - ATA.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 22/12/2022

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