Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO............................................................................................... XI
PARTE I - REFORMA DO JUDICIÁRIO E PRESSUPOSTOS
TEÓRICOS DA PESQUISA............................................................................ 1
Capítulo 1
A REFORMA DO JUDICIÁRIO E SUAS NUANCES:
DA DEMOCRATIZAÇÃO À RACIONALIZAÇÃO E
CENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE JUDICIAL....................................... 3
Capítulo 2
PRESSUPOSTOS TEÓRICOS........................................................................... 9
2.1. Introdução...................................................................................................... 9
2.2. Celeridade processual e descongestionamento do STF.......................... 11
2.3. Valorização de decisões: precedentes......................................................... 14
2.4. A competência do STF de julgar Reclamação para garantia da
autoridade de suas decisões................................................................................ 17
2.5. Funções e tipologias do STF e das Cortes Constitucionais.................. 18
2.6. Súmula vinculante e Repercussão Geral................................................... 22
2.6.1. Súmula vinculante.............................................................................. 22
2.6.2. Recurso extraordinário e Repercussão Geral................................. 24
2.6.3. Reclamação constitucional................................................................ 30
PARTE II – METODOLOGIA E RESULTADOS DA PESQUISA...... 33
Capítulo 3
REPERCUSSÃO GERAL E SEUS EFEITOS NO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SÃO PAULO............................................................................... 35
3.1. Metodologia de seleção das decisões do TJSP......................................... 35
3.2. Metodologia de análise dos casos.............................................................. 41
3.3. Efeitos da Repercussão Geral no Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo: decisões de retratação................................................................. 41
3.3.1. Casos de retratação............................................................................. 44
3.3.2. Casos de não retratação..................................................................... 46
3.4. Considerações sobre a atividade decisória do TJSP................................ 60
Capítulo 4
RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS....................................................... 63
4.1. Metodologia de seleção das Reclamações propostas por contrariar
Súmula vinculante................................................................................................ 63
4.2. Metodologia de análise das Reclamações Constitucionais................... 70
4.3. Respeito às Súmulas vinculantes do STF.................................................. 71
4.3.1. Reclamações julgadas procedentes................................................... 78
4.3.2. Reclamações julgadas improcedentes.............................................. 80
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS. A PESQUISA COMO
“RETRATO” E AS “SURPRESAS” DO COMPORTAMENTO
JUDICIAL.............................................................................................................. 87
REFERÊNCIAS.................................................................................................... 91