Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO .............................................................................................. IX
Capítulo 1
SEGURO É SERVIÇO? A INSEGURANÇA JURÍDICA A
SERVIÇO DA TRIBUTAÇÃO DO SEGURO-SAÚDE
Carlos Henrique Tranjan Bechara; João Rafael L. Gândara de Carvalho;
Patrick Rajala ........................................................................................................ 1
Capítulo 2
OS DESAFIOS DA LC Nº 116 PARA DIRIMIR OS
CONFLITOS DE COMPETÊNCIA E O CONCEITO
LEGAL DE ESTABELECIMENTO PRESTADOR
Flávio Couto Bernardes; Ingrid Oliveira de Almeida; Valter de Souza Lobato..... 17
Capítulo 3
15 ANOS DE VIGÊNCIA DA LC Nº 116/2003: A TRIBUTAÇÃO
DO CONTRATO DE EMPREITADA TOTAL
Guilherme de Almeida Henriques; Marcelo Hugo de Oliveira Campos.............. 49
Capítulo 4
A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016 E OS DOIS FRONTS
DE COMBATE À GUERRA FISCAL DO ISS: A CONCESSÃO
DE INCENTIVOS FISCAIS E A DEFINIÇÃO DA SUJEIÇÃO
TRIBUTÁRIA ATIVA
Paulo Rosenblatt; Paulo Roberto Xavier Filho..................................................... 65
Capítulo 5
UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA RELATIVA À BASE
DE CÁLCULO DO ISSQN, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 116/2003: SERVIÇOS GRATUITOS,
REEMBOLSOS E COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS
Rodolfo Gropen; Guilherme Rodrigues Macedo..................................................... 87
Capítulo 6
TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO SOFTWARE AS
A PRODUCT (SAAP) E NO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS)
SOB A PERSPECTIVA DO ICMS E DO ISSQN
Rodrigo Mineiro Fernandes; Pedro Henrique Alves Mineiro.............................. 105
Capítulo 7
ISS E ARRENDAMENTO MERCANTIL: A
INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 157/2016 E SUA REPERCUSSÃO SOBRE AS OPERAÇÕES
DE LEASING
Sarah Caroline dos Santos Domingues.................................................................. 129