Sumário

SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS ...................................................... VII
PREFÁCIO.......................................................................... IX
1. INTRODUÇÃO ............................................................. 1
2. DIREITO, LÓGICA E LINGUAGEM ....................... 5
2.1 Lógica, Linguagem e Conhecimento .................. 5
2.2 Neopositivismo Lógico ou Empirismo Lógico ... 17
2.3 Direito como linguagem ........................................ 21
2.4 Ser e Dever-ser ....................................................... 26
2.5 Ciência do Direito e direito positivo .................... 32
2.5.1 Fontes do Direito ......................................... 34
3. NORMA JURÍDICA .................................................... 37
3.1 Definição do conceito de norma jurídica ............ 37
3.2 Considerações lógicas sobre a norma jurídica ... 47
3.3 Estrutura e classificação das normas jurídicas
(tributárias) ............................................................. 55
3.4 Regra-matriz de incidência tributária ................ 61
4. RELAÇÃO ENTRE NORMA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO
................................................................... 71
4.1 Norma jurídica e interpretação ............................ 71
4.2 Teoria Comunicacional ......................................... 74
4.3 Interpretação jurídica ........................................... 77
4.4 Limites da interpretação ....................................... 80
4.5 Constructivismo Lógico-Semântico .................... 84
5. ATOS DE VONTADE E PRÁXIS LINGUÍSTICOSOCIAL
.......................................................................... 91
5.1 Considerações sobre os atos de vontade e práxis
linguístico-social .................................................... 91
5.2 Teoria Estruturante ............................................... 94
5.3 Verdade como correspondência entre enunciados
jurídicos ................................................................... 97
5.4 Pragmática normativo-comunicacional .............. 100
5.5 Relação do intérprete com a construção da norma
jurídica .................................................................... 104
6. PERCURSO GERADOR DE SENTIDO .................. 109
6.1 Considerações iniciais acerca do percurso da
construção de sentido ............................................ 109
6.2 O Plano S1 – Sistema dos enunciados prescritivos 111
6.3 O Plano S2 – Sistema dos conteúdos de significação
dos enunciados prescritivos ....................... 114
6.4 O Plano S3 – Sistema dos conjuntos articulados de
significações normativas: norma jurídica stricto sensu 117
6.5 O Plano S4 – Sistema das significações normativas
sistematicamente organizadas ............................. 119
6.6 Integração entre os planos S1, S2, S3 e S4 ......... 121
7. PLANO DA CONCRETIZAÇÃO ................................ 125
7.1 Definição do conceito de concretização .............. 125
7.2 Ciência e experiência ............................................. 128
7.3 Função operativa da norma – diálogo entre prática
e teoria ..................................................................... 133
7.4 Intepretação concretizadora ................................. 140
7.5 Considerações sobre o Plano da Concretização 145
8. IMPORTÂNCIA DOS ATOS DE FALA DO ENUNCIATÁRIO
PARA CONSTRUÇÃO DAS NORMAS
JURÍDICAS ................................................................... 151
8.1 Teoria dos atos de fala e Semiótica na construção
da mensagem jurídica ........................................... 151
8.2 Emissor da mensagem como manipulador da
comunicação jurídica ............................................. 154
8.3 Percurso gerador de sentido realizado pelo destinatário
da mensagem jurídica .............................. 156
8.4 Construção da norma jurídica por ato preponderante
do enunciatário ............................................ 161
9. LINGUAGEM DAS PROVAS COMO MEIO PARA
FENOMENOLOGIA DA INCIDÊNCIA .................. 167
9.1 Direito como subsistema social ............................ 167
9.2 Prova na Teoria dos Sistemas .............................. 173
9.3. Cognição dos fatos por meio da linguagem ........ 176
9.4 Axiologia para ingresso no Sistema Jurídico ..... 179
9.5 Provas e a fenomenologia da incidência ............. 186
10. APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO
DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO NACIONAL ...................................... 193
10.1 Aplicação da lei tributária a fatos futuros,
pendentes e pretéritos ....................................... 193
10.2 Uso de analogias, princípios gerais de Direito
Tributário, princípios gerais de Direito Público
e equidade ........................................................... 202
10.3 Uso dos princípios gerais de Direito Privado . 205
10.4 Interpretação literal ........................................... 215
10.5 Lei tributária que define infrações .................. 217
11. CONCRETUDE E CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES
JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS ........................ 227
11.1 Conceito de tributo e relação jurídico-tributária 227
11.2 Obrigação tributária, crédito tributário e lançamento
................................................................... 239
11.3 Realidade jurídica e fato jurídico tributário ... 245
11.4 Concretização como elemento de adequação
do fato à hipótese normativa ............................ 248
11.4.1 Interpretação do fato para implicação
jurídica ..................................................... 256
11.4.2 Movimento empírico-dialético e o percurso
de construção de sentido................... 264
11.5 Relação jurídica e consequente normativo
tributário ............................................................. 268
12. AS DECISÕES JUDICIAIS E SUA INTERFERÊNCIA
NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DO
DIREITO TRIBUTÁRIO .......................................... 273
12.1 Racionalização e proceduralização ................. 273
12.2 Decisão judicial como ato performativo .......... 282
12.3 Decisão judicial e relação jurídica ................... 287
12.4 Interpretação intersistemática e o movimento
empírico-dialético na construção das relações
jurídicas tributárias ........................................... 297
12.5 Interpretação concretizadora da norma jurídica
para efetividade da regulação de condutas
prescritas nas relações jurídico-tributárias ... 303
13. PROPOSIÇÕES CONCLUSIVAS............................ 307
REFERÊNCIAS ................................................................ 315