Sumário

SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS ...................................................... VII
PREFÁCIO.......................................................................... IX
1. INTRODUÇÃO ............................................................. 1
2. NOÇÕES SOBRE DIREITO POSITIVO, CIÊNCIA
DO DIREITO E DIREITO TRIBUTÁRIO .............. 5
2.1 O sistema do direito positivo ................................ 5
2.2 A ciência do direito sob a perspectiva do constructivismo
lógico-semântico ............................... 11
2.3 Incidência tributária e aplicação da norma ........ 16
2.3.1 Aplicação da norma, verdade, realidade e
a linguagem das provas .............................. 19
2.4 Regra-matriz de incidência tributária e norma
jurídica de responsabilidade tributária .............. 22
3. RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ..................... 29
3.1 Relação de fato e relação jurídica ........................ 31
3.2 Causalidade e relação no direito .......................... 32
3.3 Relação jurídica stricto sensu ............................... 34
3.4 Relação jurídica tributária.................................... 38
3.5 Sujeitos da relação jurídica tributária ................ 40
3.5.1 Sujeito ativo .................................................. 42
3.5.2 Sujeito passivo ............................................. 44
4. O SUJEITO PASSIVO NA CONSTITUIÇÃO E NO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ...................... 49
4.1 Princípios constitucionais tributários ................. 50
4.1.1 Princípio da legalidade tributária ............. 50
4.1.2 Princípio da tipicidade tributária .............. 52
4.1.3 Princípio da capacidade contributiva ....... 54
4.1.4 Princípio do não confisco ........................... 57
4.2 Parâmetros constitucionais para a escolha do
sujeito passivo ......................................................... 57
4.3 Os trabalhos da Comissão Especial do Código
Tributário Nacional: o anteprojeto e o projeto do
Código ...................................................................... 62
4.4 O sujeito passivo no Código Tributário Nacional 67
4.5 Acepções dos termos contribuinte e responsável 69
4.6 Acepções de responsabilidade tributária ........... 77
4.6.1 O enunciado do art. 128 do CTN ............... 81
4.6.2 Classificações da responsabilidade tributária
............................................................... 86
4.7 As hipóteses de responsabilidade tributária no
Código Tributário Nacional .................................. 92
4.8 Responsabilidade tributária: pessoal, subsidiária
e solidária ................................................................ 93
4.9 Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002 97
4.9.1 Personalidade jurídica e sociedade ........... 98
4.9.2 Dissolução e liquidação de sociedade ....... 106
4.9.3 Sociedade de pessoas .................................. 113
5. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO
(ARTS. 134 E 135 DO CTN): A NORMA JURÍDICA
E O FATO JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE
TRIBUTÁRIA ............................................................... 123
5.1 A responsabilidade tributária do art. 134 do CTN
(dissolução irregular de sociedade de pessoas): a
norma jurídica e o fato jurídico da responsabilidade
tributária ........................................................ 128
5.2 A responsabilidade tributária do art. 135 do CTN:
a norma jurídica e o fato jurídico da responsabilidade
tributária ..................................................... 138
5.2.1 Acepção do termo “pessoalmente responsáveis”
........................................................... 142
5.2.2 Créditos correspondentes às obrigações
tributárias resultantes de atos praticados
com excesso de poderes ou infração de lei,
contrato social ou estatutos ........................ 151
5.2.2.1 O sócio administrador ..................... 162
5.2.3 Os sócios das sociedades de pessoas dissolvidas
irregularmente .................................. 168
5.2.4 Análise pragmática das condutas ilícitas dos
sócios das sociedades (de pessoas) dissolvidas
e do sócio administrador .................. 170
6. A PROVA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁ-
RIA DO SÓCIO E DO ADMINISTRADOR: ÔNUS,
PROCEDIMENTO E MOMENTO ................................. 173
6.1 Ônus da prova em matéria tributária.................. 174
6.2 Procedimento: o ato administrativo de aplicação
de penalidade ......................................................... 177
6.3 O momento da prova e a aplicação da penalidade
contra o sócio .......................................................... 190
6.4 Constituição e cobrança do crédito tributário contra
os sócios e o administrador ..................................... 193
6.4.1 Procedimento Administrativo de Apuração
de Responsabilidade – PAAR .................... 200
6.5 Decadência e prescrição ....................................... 204
6.6 A prova da responsabilidade tributária subsidiária
do sócio no caso de dissolução irregular de
sociedade de pessoas (art. 134, VII, CTN) .......... 208
6.7 A prova da responsabilidade tributária pessoal
do sócio na dissolução da sociedade de pessoas
e do sócio administrador (art. 135, I, c/c art. 134,
VII e art. 135, III, do CTN) ................................... 214
6.8 Presunção de certeza e liquidez da CDA e a
responsabilidade tributária do sócio ................... 220
6.8.1 O case do estado do Espírito Santo ........... 223
6.9 A Súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça:
dissolução irregular e responsabilidade tributária
do sócio e a presunção de dissolução irregular ... 225
7. CONCLUSÃO ................................................................ 229
REFERÊNCIAS ................................................................ 237