Sumário

SUMÁRIO
PREFÁCIO.......................................................................... V
Capítulo 1
PRIMEIRAS NOTAS PARA UM ESTUDO
DA ECONOMIA DIGITAL:
ELA PROVOCA A MUTAÇÃO DOS CONCEITOS
CONSTITUCIONAIS?
ELEMENTOS PARA A TRIBUTAÇÃO NA ECONOMIA
DIGITAL: UM PROBLEMA DE MUTAÇÃO DE
CONCEITOS CONSTITUCIONAIS? – Liana Carine
Fernandes de Queiroz ...................................................... 3
Capítulo 2
TRIBUTAÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE
O LICENCIAMENTO PARA USO E COMERCIALIZAÇÃO
DE SOFTWARES: O CONTEÚDO, O ALCANCE
E OS LIMITES DAS REGRAS QUE LIMITAM A
DEDUTIBILIDADE DE ROYALTIES NA BASE DE
CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E SEU
ANACRONISMO EM FACE DA ECONOMIA DIGITAL
– José Arnaldo Godoy Costa de Paula .......................... 35
A TRIBUTAÇÃO DA MERCADORIA DIGITAL E DO
SOFTWARE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
– Luis Antonio Nocito Echevarria ................... 65
TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E NOVAS TECNOLOGIAS:
O CURIOSO CASO DA “INTERNET DAS
COISAS” – Arthur Leite da Cruz Pitman .................... 93
A TRIBUTAÇÃO DA IMPRESSÃO 3D: UMA ANÁLISE
DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE O “ARQUIVO
DIGITAL” (MODELO 3D) – Isabella Fochesatto Panisson 125
DEVIL WEARS 3D PRINTING CLOTHES: CONSIDERAÇÕES
ACERCA DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS IMPRESSOS
– Beatriz Mattei de Cabane Oliveira ........................... 153
Capítulo 3
TRIBUTAÇÃO DE MARKETPLACES E
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
O PAPEL DOS MARKETPLACES NA TRIBUTAÇÃO
DO E-COMMERCE: ENTRE RESPONSABILIDADE
TRIBUTÁRIA E COOPERAÇÃO FISCAL – Bruno
Capelli Fulginiti ................................................................ 179
A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁ-
RIA AOS MARKTPLACES PELO RECOLHIMENTO
DO ICMS – Cibelle Anea .................................................. 219
Capítulo 4
TRIBUTAÇÃO DO MARKETING DIGITAL
A DEDUTIBILIDADE DAS DESPESAS COM MARKETING
PARA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS NO
CONTEXTO DA ECONOMIA DIGITAL – Jacqueline
Mayer da Costa Ude Braz ................................................ 247
Capítulo 5
TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS
CRIPTOMOEDAS – DISCUSSÃO SOBRE AQUISIÇÃO
DA DISPONIBILIDADE DA RENDA NA MINERAÇÃO
E PERMUTA DE CRIPTOATIVOS – Salvador Cândido
Brandão Junior ................................................................. 281
Capítulo 6
TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL
NO CONTEXTO INTERNACIONAL
SOBERANIA TRIBUTÁRIA E ECONOMIA DIGITAL: O
ESTADO DA ARTE DA TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DIGITAIS – Jaqueline de Paula Leite Zanetoni ........ 309
TRIBUTAÇÃO NA FONTE E COOPERAÇÃO ENTRE
ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS E ENTIDADES
PRIVADAS NA ECONOMIA DIGITAL – Fernando
Munhoz Ribeiro ................................................................. 337
A (IM)PERTINÊNCIA DA NOÇÃO DE “VALUE CREATION”
PARA A TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL
– Leonardo Thomaz Pignatari .............................. 363
Capítulo 7
A INSTITUIÇÃO DE NOVOS TRIBUTOS SOBRE A
ECONOMIA DIGITAL: PROPOSTAS DE REFORMA
TRIBUTÁRIA E OUTRAS INICIATIVAS
ROBÔS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS DESAFIOS
AO SISTEMA TRIBUTÁRIO – Eduardo Barboza Muniz 391
A TRIBUTAÇÃO DE ROBÔS COMO PROTEÇÃO DOS
EMPREGOS – Daniel Serra Lima ................................. 421
O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E O PROJETO
DE LEI N. 2.358/2020 (CIDE-DIGITAL) – Francisco
Lisboa Moreira .................................................................. 453