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Livro Impresso

Direito tributário
linguagem e método



Carvalho, Paulo de Barros (Autor)

DIREITOTRIBUTÁRIO, CONSTRUCTIVISMO, LINGUAGEMEMETODO


Sinopse

Creio que descaberia aludir, na pressa e urgência de uma síntese introdutória, a todas as modificações que foram inseridas na extensão longitudinal do texto. Contudo, algumas anotações devem ser assinaladas. Vou enumerar as que me parecerem mais sugestivas, tendo vista atualizar o trabalho. Convenhamos que sete edições de uma obra, ainda que depurada, uma a uma, no tempo de cada estação, faz amadurecer o tratamento do assunto no fogo brando da meditação e da expectativa sobre a eficácia da mensagem. Acontece isso, certamente, quando o tema central brilha pela sua unidade e pode ser aperfeiçoado com os acréscimos e reduções promovidos nos vários movimentos editoriais. Mas, não é propriamente aquilo que ocorre com o conteúdo deste volume. Há, nele, proposições de Filosofia, de Teoria Geral e, em boa medida, “teses” e enunciados de Direito Tributário, desenvolvidos nos planos de aplicação da linguagem técnico-prática e daquela outra, com pretensões de sobrenível científico, nem sempre ordenadas na forma superior de sistema. Todavia, o momento histórico em que vivemos, feito de proximidades e de distâncias, está longe de impedir que a linha diretiva e o sopro metodológico adotados até aqui continuem os mesmos, seguindo a concepção do Constructivismo Lógico-semântico, com as inserções da Teoria Comunicacional do Direito, de Gregório Robles, da Retórica Objetiva, tão bem elaborada pela nova “Escola Pernambucana” e dos impulsos culturalistas que adquirem cada vez mais espaço nas dimensões do meu pensamento. Tudo para favorecer o fortalecimento do novo método, evitando, com deliberado empenho, não atingir paroxismos de exaltação.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 31/03/2021

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ISBN relacionados

9788583101048 (ISBN da Edição anterior)


Metadados completos:

  • 9786599287947
  • Livro Impresso
  • Direito tributário
  • linguagem e método
  • 8 ª edição
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  • Carvalho, Paulo de Barros (Autor)
  • DIREITOTRIBUTÁRIO, CONSTRUCTIVISMO, LINGUAGEMEMETODO
  • Técnicos
  • Tributário (LAW086000)
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  • 2021
  • 05/05/2021
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 4 cm
  • 1.509 kg
  • Capa Dura
  • 1072 páginas
  • R$ 289,00
  • 49011000 - Folhas Soltas: livros, brochuras, impressos semelhantes etc
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  • 9786599287947
  • 9786599287947
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Metadados adicionados: 31/03/2021
Última alteração: 08/05/2024
Última alteração de preço: 15/04/2022

Sumário

SUMÁRIO
Notas sobre esta 8ª edição........................................... VII
Notas sobre esta 7ª edição........................................... IX
A propósito da 6ª edição deste livro .......................... XI
Algo para dizer sobre a quinta edição deste livro . XIII
Algumas palavras sobre a quarta edição................. XV
Nota sobre a terceira edição ....................................... XVII
Nota sobre a segunda edição ...................................... XIX
Prólogo ........................................................................... XXI
Primeira Parte
MÉTODO ANALÍTICO E HERMENÊUTICO
Capítulo 1 DIREITO E FILOSOFIA ............................................ 3
Capítulo 2 NOÇÕES FUNDAMENTAIS PARA UMA TOMADA DE POSIÇÃO ANALÍTICA ........................................ 19
Capítulo 3 TEORIA HERMENÊUTICA ...................................... 159
Segunda Parte
DIREITO TRIBUTÁRIO
Capítulo 1 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO .... 219
Capítulo 2 LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA .................. 393
Capítulo 3 TEORIA DA REGRA-MATRIZ DA INCIDÊNCIA 619
Capítulo 4 INFRAÇÕES E SANÇÕES TRIBUTÁRIAS .......... 869
Capítulo 5 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 923
Capítulo 6 - TEORIA DAS PROVAS: CONTEÚDO, SENTIDO E ALCANCE .................................................................. 967
BIBLIOGRAFIA .......................................................... 991



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