Sumário

SUMÁRIO
PREFÁCIO VII
AGRADECIMENTOS XI
NOTA DO AUTOR XV
APRESENTAÇÃO XVII

I – ESTÁTICA DO PROCESSO PENAL
Primeira Parte
TEORIA DO DIREITO NO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 1 – FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL .................................................................................... 3
CAPÍTULO 2 – ORDENAMENTO E SISTEMA 43
CAPÍTULO 3 – CONCEITO E DEFINIÇÃO NO PROCESSO PENAL 77
CAPÍTULO 4 – NULIDADE CONFORME AS CIÊNCIAS DA LINGUAGEM 103
CAPÍTULO 5 – FORMALISMO NO PROCESSO PENAL 131
Segunda Parte
LÓGICA DE CLASSES NO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 6 – INTRODUÇÃO ÀS CLASSIFICAÇÕES NO PROCESSO PENAL 155
CAPÍTULO 7 – CLASSIFICAÇÕES DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS NA DOUTRINA BRASILEIRA 175
CAPÍTULO 8 – CLASSIFICAÇÕES DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS NA DOUTRINA ITALIANA 195
CAPÍTULO 9 – CLASSIFICAÇÕES DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS NA DOUTRINA ARGENTINA 207
CAPÍTULO 10 – CLASSIFICAÇÃO DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 215
CAPÍTULO 11 – CLASSIFICAÇÃO DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ 229
Terceira Parte PARÂMETROS DO CONTROLE DOS
ATOS PROCESSUAIS PENAIS
CAPÍTULO 12 – ELEMENTOS PARA UMA CLASSIFICAÇÃO DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL 243
CAPÍTULO 13 – REGRAS DE CALIBRAÇÃO NO PROCESSO PENAL 301
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL EM CONFORMIDADE COM A TEORIA DO DIREITO
CAPÍTULO 14 – PRINCÍPIOS INFORMADORES DAS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS 323
CAPÍTULO 15 – TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL 345
CAPÍTULO 16 – PLANO SEMÂNTICO DAS NORMAS PROCESSUAIS PENAIS 373
II – DINÂMICA DO PROCESSO PENAL
Quarta Parte PRODUÇÃO NORMATIVA NO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 17 – PLANO SINTÁTICO DAS NORMAS PROCESSUAIS PENAIS 397
CAPÍTULO 18 – PLANO PRAGMÁTICO DAS NORMAS PROCESSUAIS PENAIS 429
CAPÍTULO 19 – TEORIA DA NORMA JURÍDICA NO PROCESSO PENAL 459
CAPÍTULO 20 – PRODUÇÃO NORMATIVA E CONTROLE DOS ATOS PROCESSUAIS PENAIS 479
Quinta Parte PRAGMÁTICA DO CONTROLE DOS ATOS PROCESSUAIS PENAIS
CAPÍTULO 21 – PRAGMÁTICA DAS NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 505
CAPÍTULO 22 – PRAGMÁTICA DAS NULIDADES NA JURISPRUDÊNCIA 543
CAPÍTULO 23 – RELAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS 563
Sexta Parte
INTRODUÇÃO À ANÁLISE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
CAPÍTULO 24 – INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR 583
CAPÍTULO 25 – AÇÃO PENAL 631




CAPÍTULO 26 – AÇÃO CIVIL EX DELICTO ................ 653
CAPÍTULO 27 – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA .... 659
CAPÍTULO 28 – COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS. 671
CAPÍTULO 29 – SUJEITOS PROCESSUAIS 695
CAPÍTULO 30 – DEFESA DO IMPUTADO 711
CAPÍTULO 31 – PRISÃO PROVISÓRIA 723
CAPÍTULO 32 – MEDIDAS CAUTELARES ALTER- NATIVAS À PRISÃO 753
CAPÍTULO 33 – PROVA PENAL 759
CAPÍTULO 34 – PROCEDIMENTOS 799
CAPÍTULO 35 – QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES.......................................... 819
CAPÍTULO 36 – PRAZOS.................................................. 827
CAPÍTULO 37 – CONSENSO NO PROCESSO PENAL 833
CAPÍTULO 38 – DECISÃO JUDICIAL 843
CAPÍTULO 39 – RECURSOS ....871
CAPÍTULO 40 – AÇÕES AUTÔNOMAS IMPUGNATIVAS 889
CAPÍTULO 41 – EXECUÇÃO PENAL............................ 895
REFERÊNCIAS 915
ÍNDICE REMISSIVO DE ARTIGOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 943
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO DE ASSUNTOS 975
POSFÁCIO 999