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Legislação de direitos difusos e coletivos

Saraiva JUR

R$ 91,00

Status: Faça o login

Livro Impresso

Legislação de direitos difusos e coletivos

Santos, Nívea Cristina Moreira (Autor)

Direito

Sinopse

Obra reformulada e organizada por temas com dispositivos da Constituição Federal, dos Códigos Civil e Penal , índices e notas.

Destaques: Biodiversidade, Biossegurança, Cláusulas Abusivas, Consumidor, Criança e Adolescente, Defensoria Pública, Idoso, Lei da Ação Popular, Lei de Ação Civil Pública, Lei "Maria da Penha", Meio Ambiente, Política Nacional de Turismo, Lei Nacional da Adoção, Mandado de Segurança, Portadores de Deficiência, e Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC, Súmulas do STF, Vinculantes, e do STJ.

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Metadados completos:

ISBN:

9788502083264
Tipo:

Livro Impresso
Título:

Legislação de direitos difusos e coletivos
Subtítulo:

--
Edição:

6 ª edição
Coleção/Série:

Saraiva de legislação
Volume da coleção/série:

--
Material adicional:

--
Volume:

--
Detalhes da edição:

--
Selo editorial:

Saraiva JUR
Editora:

Saraiva Educação
Título original:

--
Autores:

Santos, Nívea Cristina Moreira (Autor)
Palavras-chave:

Direito
Área:

Técnicos
CDD:
BISAC:

Direito / Geral (LAW000000)
Thema:

--
--
Ano da edição:

2012
Data de publicação:

29/11/2012
Idioma(s):

Português
Origem do Produto:

Brasil
Faixa Etária:

--
Classificação indicativa:

Livre para todos os públicos
Público-Alvo:

--
Formato do Livro (L x A x P):

13.8 x 20.8 x 3.5 cm
Peso:

0.58 kg
Encadernação:

Brochura
Páginas:

664 páginas
Status:

Faça o login
Preço:

R$ 91,00
Classificação fiscal:

49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
Código CST:

--
Código de barras:

9788502083264
Código interno:

9788502083264
Código DOI:

--
Número da Certificação Inmetro:

--
Argumentos de Venda:

--

Metadados adicionados: 18/07/2019

Última alteração: 04/04/2022

Última alteração de preço: 04/04/2022

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