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Livro Impresso

Tratado de usucapião



Ribeiro, Benedito Silvério (Autor)

Direito


Sinopse

Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfrentados com propriedade: a usucapião urbana no contexto do Estatuto da Cidade, a demarcação e usucapião de terras indígenas e o regime das terras devolutas municipais, em zona de fronteira e na Amazônia Legal são alguns exemplos. A oitava edição traz novo capítulo sobre a usucapião familiar, criada pela Lei 12.424 de 2011 e incorporada no artigo 1240-A do Código Civil. O principal objetivo do instituto é proteger o cônjuge ou companheiro que permaneceu em posse do imóvel comum após terminado o casamento ou dissolvida a união estável.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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Metadados completos:

  • 9788502175655
  • Livro Impresso
  • Tratado de usucapião
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  • 8 ª edição
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  • 2 volumes
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  • Ribeiro, Benedito Silvério (Autor)
  • Direito
  • Técnicos
  • Direitos Civis (LAW013000)
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  • 2012
  • 29/11/2012
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 15.2 x 22.4 x 9.37 cm
  • 2.11 kg
  • Capa Dura
  • 1688 páginas
  • R$ 1.189,50
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788502175655
  • 9788502175655
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Metadados adicionados: 27/09/2019
Última alteração: 23/01/2024
Última alteração de preço: 23/01/2024

Áreas do selo: Concurso públicoEducaçãoHumanidadesIdiomas e referênciaTécnicos

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