Interesses difusos em espécie

Souza, Motauri Ciocchetti De (Autor)

Direito

Sinopse

A obra Interesses Difusos em Espécie aborda o Direito Ambiental, Direito do Consumidor e a Probidade Administrativa, partindo dos seus princípios constitucionais para atingir os conceitos e bases legais dos temas, sempre amparados em jurisprudência e doutrina. Destaca-se, nesse sentido, por trazer análise das mais recentes alterações legislativas, como a obrigatoriedade de informação tributária dos consumidores, assim como a novo regramento do direito ambiental brasileiro, trazido pela alterações ao Código Florestal. Sendo assim, a obra reúne em si grande contribuição para o profissional que milita nas áreas, assim como ampara o estudante que se prepara para concursos públicos em que o direito e processo coletivo são cobrados.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 29/07/2019

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