Recursos constitucionais
recursos ordinário, extraordinário e especial

Souza, Bernardo Pimentel (Autor)

Direito

Sinopse

Após o rápido esgotamento da primeira edição de Recursos Constitucionais, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa. Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos ordinários em habeas corpus, em habeas data, em mandado de injunção e em crime político, além dos enunciados aprovados nas deliberações do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça e enunciados sumulares aprovados no Plenário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo acerca da recorribilidade em relação ao juízo de admissibilidade de origem dos recursos extraordinário e especial. Houve, portanto, uma significativa ampliação da obra, com o lançamento de anotações referentes aos recursos constitucionais cabíveis não só no processo comum, mas também nos processos criminais, trabalhistas e eleitorais.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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