Comentários ao estatuto do idoso
de acordo com o novo código de processo civil - Lei n. 13.105/2015

Garcia, Maria (Coordenador), Leite, Flávia Piva Almeida (Coordenador), Seraphin, Carla Matuck Borba (Coordenador)

Direito

Sinopse

O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003). Esta obra apresenta uma análise de conteúdo prático e teórico, de forma ampla e didática, permitindo ao leitor um conhecimento sólido sobre os direitos da pessoa idosa, passando pela interface entre as várias legislações que tratam dessa temática, por exemplo, a Constituição Federal, o Código Penal e o novo Código de Processo Civil. Com comentários a cada um dos artigos do Estatuto, os autores, todos estudiosos deste tema e com vivência acadêmica, discutem os temas mais relevantes, trazendo não só as posições doutrinárias mais atualizadas, como também a orientação que tem sido seguida pelos principais tribunais de nosso país, além de Súmulas do STF e do STJ. De consulta rápida, o livro fornece subsídios importantes para a solução de questões com os quais os operadores do direito no exercício de suas funções se deparam no dia a dia. O livro encontra-se de acordo com o novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/07/2019

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