Princípios do processo no novo código de processo civil

Bonício, Marcelo José Magalhães (Autor)

Direito

Sinopse

Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil, entrega em conjunto com a Editora Saraiva um livro objetivo, claro e didático, que visa essencialmente "analisar como os princípios processuais se projetam na realidade do processo e qual seria a utilidade desses princípios na solução dos diversos problemas que o sistema processual costuma apresentar 'na prática'", conforme palavras do autor. Dividida em quatro capítulos, a obra inicia-se com considerações introdutórias a respeito dos princípios no novo CPC; numa segunda parte, aborda princípios presentes no novo CPC, como proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, publicidade, eficiência, boa-fé, duração razoável do processo etc.; a seguir, relaciona os princípios constitucionais com reflexos no novo CPC, por exemplo, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, inafastabilidade do controle jurisdicional, acesso à justiça, igualdade das partes, duplo grau de jurisdição etc.; por fim, trata dos princípios infraconstitucionais do processo, como impulso oficial, livre convencimento - motivado - do juiz, lealdade processual, instrumentalidade das formas, irretroatividade da lei processual, proibição da reformatio in pejus, fungibilidade dos recursos etc.
A praticidade da obra é notável: o texto vai "direto ao assunto" proposto no item ou subitem, de modo a possibilitar que o leitor encontre rapidamente os efeitos e as consequências dos princípios no novo CPC. O livro será de grande proveito tanto para alunos de graduação e pós-graduação quanto profissionais do Direito, que buscam entender as mudanças nos princípios processuais decorrentes da entrada no novo CPC.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/09/2019

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