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Livro Impresso

Direito constitucional



Saleme, Edson Ricardo (Autor)

destina-se ao estudante, praticidade em seus estudos, aborda as questões mais polêmicas dos concursos e das provas, estruturado de forma a proporcionar rapidez e concisão nas consultas.


Sinopse

Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.

O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, passou a ser objeto de atualização permanente. Esta obra buscou o mais moderno em termos de abordagem a fim de oferecer ao consulente comentários atualizados e completos.

Metadado adicionado por Editora Manole em 01/03/2019

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Metadados completos:

  • 9788520460009
  • Livro Impresso
  • Direito constitucional
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  • 2 ª edição
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  • Saleme, Edson Ricardo (Autor)
  • destina-se ao estudante, praticidade em seus estudos, aborda as questões mais polêmicas dos concursos e das provas, estruturado de forma a proporcionar rapidez e concisão nas consultas.
  • Técnicos
  • 342.81
  • Direito / Geral (LAW000000), Ensino Jurídico (LAW059000)
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  • 2019
  • 15/02/2019
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 15.5 x 22.5 x 1.4 cm
  • 0.313 kg
  • Brochura
  • 336 páginas
  • R$ 38,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788520460009
  • 4777
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Metadados adicionados: 01/03/2019
Última alteração: 02/01/2024
Última alteração de preço: 02/01/2024

Sumário

1. Estado e Constituição
2. Autonomia do direito constitucional
3. A Constituição
4. Poder Constituinte
5. Competências legislativas e entidades federativas
6. Aplicabilidade das normas constitucionais
7. Tripartição dos Poderes
8. Da nacionalidade da pessoa física
9. Direitos políticos e partidos políticos
10. Direitos e garantias constitucionais
11. Remédios constitucionais
12. Controle de constitucionalidade
13. Poder Legislativo
14. Tribunal de Contas
15. Poder Executivo
16. Poder Judiciário
17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
18. Tributação e orçamento
19. Ordem econômica e financeira
20. Ordem social
21. Referências bibliográficas
22. Índice alfabético-remissivo



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