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Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade



Bentivegna, Carlos Frederico Barbosa (Autor) , Viana, Rui Geraldo Camargo (Apresentação) , Mendes, Gilmar Ferreira (Prefácio)

Direitos da Personalidade e Pessoas Jurídicas, Existência de um Direito Geral da Personalidade, teoria alternativa do reconhecimento de direitos especiais da personalidade em regime de numerus apertus, Necessidade de redução do âmbito dos direitos da personalidade e delimitação de centros substantivos de tutela, Classificações e Características dos Direitos da Personalidade


Sinopse

O autor parte da busca no direito antigo das noções de pessoa e personalidade, passando pelas concepções cristã e iluminista que desaguam nos imperativos categóricos kantianos, para chegar ao conceito atual de personalidade e dos direitos a ela inerentes. Depois de caracterizá-los mostrando-lhes os atributos, desde as primeiras contribuições de Adriano de Cupis até as mais recentes investigações sobre seu caráter de poder-dever colaborativo e social – de lavra de autores portugueses modernos como Diogo Leite de Campos e Diogo Costa Gonçalves – passa o autor a descrever, em espécie, a liberdade de expressão, o direito à honra, o direito à imagem e o direito à privacidade, sempre permeado pelo exame de casos concretos do direito brasileiro, além de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, da Suprema Corte Norte-Americana e de outras cortes estrangeiras. Trata-se de proveitosa monografia, parte de trabalho aprovado com distinção na FADUSP e que inova aspectos importantes no conflito entre princípios constitucionais tratados sob perspectivas originais, pelo que recomendável a sua leitura.

Metadado adicionado por Editora Manole em 01/10/2019

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Metadados completos:

  • 9788520460962
  • Livro Impresso
  • Liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade
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  • 1 ª edição
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  • Bentivegna, Carlos Frederico Barbosa (Autor) , Viana, Rui Geraldo Camargo (Apresentação) , Mendes, Gilmar Ferreira (Prefácio)
  • Direitos da Personalidade e Pessoas Jurídicas, Existência de um Direito Geral da Personalidade, teoria alternativa do reconhecimento de direitos especiais da personalidade em regime de numerus apertus, Necessidade de redução do âmbito dos direitos da personalidade e delimitação de centros substantivos de tutela, Classificações e Características dos Direitos da Personalidade
  • Técnicos
  • Constitucional (LAW018000)
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    --
  • 2020
  • 01/10/2019
  • Português
  • Brasil
  • acima de 12 anos
  • Livre para todos os públicos
  • --
  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.188 kg
  • Brochura
  • 360 páginas
  • R$ 99,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788520460962
  • 5001
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Metadados adicionados: 01/10/2019
Última alteração: 16/05/2024
Última alteração de preço: 16/05/2024

Sumário

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . XII

Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XIV

Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . XVI

Conceitos de Personalidade e de Direitos da Personalidade .. . . . . 2

§ 1. Conceito de Personalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

§ 2. Conceito de Direitos da Personalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

§ 3. Direitos da Personalidade e Pessoas Jurídicas . . . . . . . . . . . . 21

§ 4. Existência de um Direito Geral da Personalidade . . . . .. . . . . . . . 23

§ 5. Teoria alternativa do reconhecimento de direitos especiais da personalidade em regime de numerus apertus . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

§ 6. Necessidade de redução do âmbito dos direitos da personalidade e delimitação de centros substantivos de tutela . .31

§ 7. A Dignidade da Pessoa Humana como fonte e fundamento dos direitos da personalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34

Classificações e Características dos Direitos da Personalidade . . 50

§ 8. Classificações dos Direitos da Personalidade . . . . . . . .. . . . 51

§ 9. Características dos Direitos da Personalidade . . . . . . . . . 54

§ 10. Necessária mudança de paradigma dos direitos da personalidade: do poder do individualismo exacerbado para o poder-dever colaborativo e social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . 65

Paralelismo entre Direitos da Personalidade, Direitos Fundamentais e Liberdades Públicas . . . . . . . . . . . 68

§ 11. Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais . . .. . . 69

§ 12. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais . . . . . . . . . . . . . 73

§ 13. As diferentes “gerações” ou “dimensões” dos direitos humanos, fundamentais e da personalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . 78

Liberdade de Expressão e de Manifestação do Pensamento . . . 80

§ 14. Normas matrizes internacionais sobre o tema ao longo da história . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88

§ 15. O uso e o abuso da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93

§ 16. As limitações da Liberdade de Expressão na jurisprudência estrangeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98

16.1 Direito alemão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98

16.1.1 Caso Lüth . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98

16.1.2 Caso Livro Sobre a Guerra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99

16.1.3 Caso Soldados Assassinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99

16.1.4 Caso do Romance Pornográfico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100

16.1.5 Caso da cerimônia em memória de Rudolf Hess . . . . . . 100

16.2 Direito norte-americano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101

16.2.1 Caso Terminiello v. Chicago . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . 101

16.2.2 Caso R.A.V. v. City of St. Paul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102

16.2.3 Caso Texas v. Johnson . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102

16.3 Direito espanhol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103

16.3.1 Caso da Publicação Cômica contra o Povo Judeu . . . . . . .03

Proteção à Honra, à Imagem, à Intimidade e à Privacidade . . . .. . 104

§ 17. Conceito de Honra nas acepções de honorabilidade Objetiva e Subjetiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107

17.1 Caso concreto: Michel Temer v. Joesley Batista . .. . . . . . . . 116

§ 18. Conceito de Imagem – Crítica à elasticidade do conceito de imagem-atributo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125

VIII liberdade de expressão

18.1 Teorias acerca da existência de um direito autônomo à própria imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129

18.2 O direito à própria imagem na Constituição Federal de 1988 e no Código Civil de 2002 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132

18.3 Direito à identidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137

18.4 Conclusões pontuais e alguns casos concretos .. . . . . . . 140

18.4.1 Caso concreto: Caso Rouff v. La Publicité Artistique (do direito francês) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141

18.4.2 Caso concreto: Caso Pugilistas Italianos (do direito italiano) 142

18.4.3 Caso concreto: Caso Bismarck (do direito alemão) . . . . 143

18.4.4 Caso Concreto: Cássia Kis v. Ediouro S/A (do direito brasileiro) . . . . . . . 144

§ 19. Privacidade – Intimidade e Vida Privada tal como protegidas pela Constituição Federal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147

19.1 Direito à vida privada e à intimidade de pessoas jurídicas .. . . . 162

19.2 Exame de alguns casos concretos na jurisprudência brasileira e estrangeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164

19.2.1 Caso concreto: Ponzetti de Balbín, Indalia v. Editorial Atlántida S.A. (do direito argentino) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164

19.2.2 Caso concreto: Caso Garrincha (do direito brasileiro) . . . . . 167

§ 20. Alguns casos de proteção aos direitos à liberdade de expressão e à honra, à imagem, à vida privada e à intimidade julgados nos Tribunais de Justiça dos Estados e do DF . . . . . . . . . 172

Colisão dos Princípios Constitucionais: Liberdade de Expressão vs. Proteção à Honra, à Imagem, à Intimidade e à Vida Privada . . . . . . 180

§ 21. Circunscrição do tema ao Sistema de Direito Civil – Inocorrência in casu de Constitucionalização do Direito Civil . . . . . . . 181

§ 22. Conflito de princípios constitucionais de mesma estatura . . 187

§ 23. Concorrência de princípios constitucionais de mesma estatura . . . . . . 204

A Liberdade de Expressão é Direito Fundamental Preferencial Prima Facie? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 206

§ 24. Exame de caso concreto: O Caso Siegfried Ellwanger (HC 82.424-2 RS, STF) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 216

Elementos a Serem Levados em Consideração na Ponderação entre os Princípios em Colisão Aqui Examinados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220

§ 25. Redução da esfera de proteção dos direitos da personalidade de pessoas ditas “pessoas públicas” . . . . . . . . . . . . . . 221

25.1 Exame de caso concreto: Caso “Roberto Carlos em detalhes”, biografia não autorizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . 235

25.2 Exame de caso concreto: Caso “Daniella Cicarelli v. YouTube Inc. e outros” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 236

§ 26. A vedação do discurso de ódio – “hate speech” . . . . . . . 239

26.1 Interpenetração entre política e direito na análise de ocorrência de discurso de ódio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . 247

26.2 Doutrinas políticas com reflexo imediato sobre a análise constitucional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 248

26.3 Diferença entre a mútua irritação, por interpenetração legítima, entre direito e política e a corrupção dos sistemas (risco da alopoiese do sistema jurídico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . 250

26.4 Exame de Caso concreto – Caso Beauharnais v. Illinois (do direito norte-americano) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . 251

26.5 Exame de Caso concreto – Caso Brandenburg v. Ohio (do direito norte-americano) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 254

26.6 Exame de Caso concreto – Caso Auschwitz Lie (ou Caso David Irving) (do direito alemão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 255

26.7 Exame de Caso concreto – Caso Bolsonaro: incitação ao crime de estupro (do direito brasileiro) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . 258

§ 27. Direito ao esquecimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 261

27.1 Caso Melvil v. Reid – EUA (do direito norte-americano) . . . . 265

27.2 Caso Lebach (do direito alemão) . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . 266

27.3 Caso Aida Curi (do direito brasileiro) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 267

27.4 Caso Chacina da Candelária (do direito brasileiro) . .. . . . . 271

§ 28. Animus jocandi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 276

28.1 Exame de caso concreto – Caso Wanessa Camargo v. Rafinha Bastos (do direito brasileiro) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 279

§ 29. Redução da esfera de proteção dos direitos da personalidade do criminoso ou do acusado do cometimento de crime . . . . . . . 282

Testes Empregados pela Suprema Corte Norte-Americana para Aferir se Eventual Restrição à Liberdade de Expressão está Amparada pela Constituição . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . 288

§ 30. Clear and present danger . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 289

§ 31. Fighting words and true threat – Palavras beligerantes
e ameaça real . . . . . . . . . . . . . 292

§ 32. Ad hoc balancing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 294

Formas de Intervenção Estatal ante a Constatação de Abuso no Exercício da Liberdade de Expressão e de Manifestação do Pensamento. Medidas Preventivas versus Censura . . . . . . . . . 296

§ 33. Contexto histórico do início da vedação à censura e da garantia à liberdade de expressão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 298

§ 34. Tutela preventiva da personalidade v. censura nos dias de hoje .. . . . . . . . . . . . . . . . . 302

34.1 Exame de caso concreto de Tutela Preventiva: Caso “Lampião, o mata sete” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 316

Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 322

Referências bibliográficas . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 326



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